09/09/2025 14:52

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ODAIR JOSE BATISTA - CONDENADO - PRESO
09/09/2025 14:47

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DHIEGO LUCAS COSTA - CONDENADO - PRESO
04/09/2025 18:24

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
04/09/2025 18:21

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
03/09/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
02/09/2025 19:30

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento (DHIEGO LUCAS COSTA) BNMP: 5003146-04.2025.8.24.0564.03.0002-27 Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Provisória Regime: Fechado
02/09/2025 19:30

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento (ODAIR JOSE BATISTA) BNMP: 5003146-04.2025.8.24.0564.03.0001-25 Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Provisória Regime: Fechado
02/09/2025 01:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
29/08/2025 18:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 113 Data do cumprimento: 29/08/2025
28/08/2025 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
28/08/2025 16:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 112 Data do cumprimento: 28/08/2025
28/08/2025 14:09

Expedição de ofício
28/08/2025 14:09

Expedição de ofício
27/08/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
27/08/2025 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
27/08/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
27/08/2025 11:44

Expedição de ofício
27/08/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105
26/08/2025 16:22

Juntado(a)
26/08/2025 16:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 113 Oficial: MARINES PIRES DA CUNHA
26/08/2025 16:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 112 Oficial: ANDRE FONTANA DA SILVA
26/08/2025 16:09

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
26/08/2025 16:09

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
26/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105
25/08/2025 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
25/08/2025 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
25/08/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
25/08/2025 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
25/08/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 17:30

Julgado procedente em parte o pedido
25/08/2025 12:37

Conclusos para julgamento
25/08/2025 12:37

Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4919457 - DHIEGO LUCAS COSTA
25/08/2025 12:37

Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4919458 - ODAIR JOSE BATISTA
24/08/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
21/08/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
18/08/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
15/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
14/08/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
14/08/2025 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
13/08/2025 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/08/2025 14:28

Juntada de Certidão
05/08/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 18:37

Decisão interlocutória
05/08/2025 18:37

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 05/08/2025 15:15. Refer. Evento 56
05/08/2025 16:50

Conclusos para decisão
05/08/2025 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/08/2025 16:44

Juntada de Certidão
05/08/2025 13:35

Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4794986 - DHIEGO LUCAS COSTA
05/08/2025 13:35

Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4794987 - ODAIR JOSE BATISTA
26/07/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 69
24/07/2025 22:18

Juntada de Petição
24/07/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
24/07/2025 07:02

Juntada de Petição
24/07/2025 07:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
24/07/2025 07:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
24/07/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
23/07/2025 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
23/07/2025 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
23/07/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
23/07/2025 12:18

Expedição de ofício
23/07/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
23/07/2025 12:17

Expedição de ofício
23/07/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
23/07/2025 12:17

Expedição de ofício
23/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
22/07/2025 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
22/07/2025 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
22/07/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
22/07/2025 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
22/07/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 14:25

Decisão interlocutória
22/07/2025 12:32

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 05/08/2025 15:15
22/07/2025 01:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
18/07/2025 17:28

Conclusos para decisão
18/07/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
18/07/2025 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
17/07/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 23:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 43
16/07/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
15/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
15/07/2025 01:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
14/07/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
14/07/2025 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/07/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 15:15

Decisão interlocutória
11/07/2025 18:22

Conclusos para decisão
11/07/2025 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
11/07/2025 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/07/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5003146-04.2025.8.24.0564 distribuido para 1ª Vara Criminal da Comarca de São José na data de 16/06/2025.
08/07/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
08/07/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
07/07/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
07/07/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5003146-04.2025.8.24.0564/SC RÉU: ODAIR JOSE BATISTAADVOGADO(A): EDUARDO BARTZ (OAB SC062408) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que o(a) acusado(a) não constituiu advogado(a) para exercer sua defesa, bem como o disposto no art. 263 do CPP e que a Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina não atua nos processos criminais da Comarca de São José, efetue-se, com o uso do rodízio do próprio Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita, a nomeação de defensor dativo ao(a) acusado(a), com a imediata liberação do seu acesso aos autos e juntada do número da nomeação com o nome do(a) advogado(a).

Intime-se o defensor para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar resposta à acusação, nos termos do art. 396 e 396-A do CPP.

Saliento que o(a) advogado(a) nomeado(a) terá o prazo de 10 (dez) dias, a contar do e-mail automático gerado pelo SEAJG, para aceitar a nomeação no sistema.

Intimem-se.
04/07/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
04/07/2025 18:32

Nomeado defensor dativo
04/07/2025 17:57

Juntada de Certidão
04/07/2025 14:58

Conclusos para despacho
04/07/2025 11:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22 Data do cumprimento: 03/07/2025
01/07/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
30/06/2025 17:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14 Motivo: Devolução a pedido Cartório - email recebido em Sex, 27/06/2025 14:49
30/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
30/06/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5003146-04.2025.8.24.0564/SC RÉU: DHIEGO LUCAS COSTAADVOGADO(A): LUCIA HELENA DE SOUZA MARTINS (OAB SC013583) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que o(a) acusado(a) DHIEGO LUCAS COSTA requereu a nomeação de defensor dativo para exercer sua defesa (evento 17, CERT1), bem como o disposto no art. 263 do CPP e que a Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina não atua nos processos criminais da Comarca de São José, efetue-se, com o uso do rodízio do próprio Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita, a nomeação de defensor dativo ao(a) acusado(a), com a imediata liberação do seu acesso aos autos e juntada do número da nomeação com o nome do(a) advogado(a).

Intime-se a defensora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar resposta à acusação.

O(a) advogado(a) nomeado(a) terá o prazo de 10 (dez) dias, a contar do e-mail automático gerado pelo SEAJG, para aceitar a nomeação no sistema e, na sequência, praticar o ato processual que lhe cabe, cujo prazo para tanto iniciar-se-á no dia seguinte ao do aceite, sem renovação da intimação no processo. É importante registrar que, diante da expressiva quantidade de advogados nomeados que deixam transcorrer in albis o prazo para aceite, declinam expressamente da nomeação sem justificativa plausível ou, apesar do aceite, deixam de cumprir suas obrigações profissionais, prejudicando, sobremaneira, a regular tramitação processual, fica o(a) defensor(a) ciente de que, se assim proceder, ou em caso de nomeações reiteradamente recusadas ou se verificada frequente perda de prazo para manifestação quanto às nomeações recebida, poderá ser bloqueado o seu cadastro para atuação junto a este Juízo (art. 7º, da Resolução CM n. 5/2019 e Orientação CGJ n. 66).

Por fim, ressalta-se que a remuneração pela atuação do nomeado será fixada com base na Resolução CM n. 5, de 8 de abril de 2019, e será paga via Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita.

Intimem-se.
27/06/2025 15:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22 Oficial: TIAGO MASUTTI BRASIL
27/06/2025 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/06/2025 14:44

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
27/06/2025 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 09:52

Decisão interlocutória
26/06/2025 18:46

Juntada de Certidão
26/06/2025 12:56

Conclusos para despacho
25/06/2025 22:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13 Data do cumprimento: 25/06/2025
23/06/2025 15:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13 Oficial: TIAGO MASUTTI BRASIL
23/06/2025 15:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14 Oficial: MARIA CLAUDIA MACHADO
23/06/2025 15:24

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
23/06/2025 15:22

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
18/06/2025 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/06/2025 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/06/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 19:51

Recebida a denúncia
17/06/2025 14:25

Conclusos para decisão
17/06/2025 14:25

Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4510261 - DHIEGO LUCAS COSTA
17/06/2025 14:24

Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4510262 - ODAIR JOSE BATISTA
17/06/2025 13:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (VRG01SOO01 para SOO01CR01)
17/06/2025 13:45

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ODAIR JOSE BATISTA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
17/06/2025 13:45

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DHIEGO LUCAS COSTA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
17/06/2025 13:36

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002187-33.2025.8.24.0564/SC - ref. ao(s) evento(s): 84
16/06/2025 09:57

Distribuído por dependência - Número: 50021873320258240564/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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