TJSC - 5000961-90.2023.8.24.0910

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira Turma Recursal

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Polo Ativo

Partes

MAIARA BAUMGARTNER

CPF *87.***.*52-85

LORRAINY ALVES SANTOS

CPF *62.***.*90-56

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE BRUSQUE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/03/2024 16:47

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5009963-65.2023.8.24.0011/SC - ref. ao(s) evento(s): 30, 31

  • 28/09/2023 18:19

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003437-82.2023.8.24.0011/SC - ref. ao(s) evento(s): 31

  • 27/09/2023 18:02

    Baixa Definitiva

  • 27/09/2023 18:01

    Transitado em Julgado

  • 27/09/2023 18:01

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50034378220238240011/SC

  • 26/09/2023 19:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 24/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 14/09/2023 18:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 14/09/2023 18:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 14/09/2023 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/09/2023 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/09/2023 14:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/09/2023 10:56

    Concedido o Habeas Corpus - por unanimidade

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 14/09/2023.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 14/09/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: Habeas Corpus Criminal TR Nº 5000961-90.2023.8.24.0910/SC (Pauta: 772) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA PACIENTE/IMPETRANTE: MAIARA BAUMGARTNER ADVOGADO(A): LORRAINY ALVES SANTOS (OAB SC049156) PACIENTE/IMPETRANTE: LORRAINY ALVES SANTOS IMPETRADO: Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Brusque MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.

    Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente

  • 25/08/2023 13:36

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023

  • 25/08/2023 13:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 25/08/2023 13:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 772

  • 31/07/2023 17:01

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2023 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 27/07/2023 08:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 19/07/2023 14:43

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50034378220238240011/SC referente ao evento 40

  • 19/07/2023 14:41

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003437-82.2023.8.24.0011/SC - ref. ao(s) evento(s): 13

  • 17/07/2023 08:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 16/07/2023 21:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 16/07/2023 21:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 12/07/2023 17:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 12/07/2023 17:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 12/07/2023 15:40

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50034378220238240011/SC

  • 11/07/2023 20:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2023 20:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2023 20:33

    Concedida a Medida Liminar

  • 10/07/2023 12:39

    Conclusos para decisão

  • 10/07/2023 12:34

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2023 11:27

    Distribuído por sorteio

  • 10/07/2023 06:54

    Remetidos os Autos - DCDP -> DRI

  • 08/07/2023 10:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0103 -> DCDP

  • 08/07/2023 10:56

    Determina redistribuição por incompetência

  • 06/07/2023 13:48

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0103

  • 06/07/2023 13:47

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2023 13:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LORRAINY ALVES SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 06/07/2023 10:29

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 10:29

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0103 -> DCDP

  • 05/07/2023 18:25

    Distribuído por sorteio - (GCRI0103)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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