22/08/2025 19:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31<br>Data do cumprimento: 22/08/2025
21/08/2025 14:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31<br>Oficial: THIAGO DIAS MIRANDA
21/08/2025 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/08/2025 14:00

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
20/08/2025 17:16

Juntada de Petição
11/08/2025 15:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28<br>Oficial: AMARILDO JOSE GABOARDI
11/08/2025 15:44

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
05/07/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
02/07/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
02/07/2025 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/06/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/06/2025 00:00

Intimação

TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5004593-72.2025.8.24.0064/SC AUTOR FATO: DENISE DUARTEADVOGADO(A): MANUELA FONTOURA LEIVAS (OAB SC055935) DESPACHO/DECISÃO Designo o dia 10/10/2025 14:30:00, para a audiência de proposta de transação penal (art. 76 da Lei nº 9.099/95).

Intime-se o(a) suposto(a) autor(a) para comparecer à audiência ora designada, (primeiramente pela via mais expedita) devidamente acompanhado(a) de Advogado(a) constituído(a) (art. 68 da Lei n. 9.099/95).

Fica desde já ciente de que, caso se apresente desassistido(a) de Defensor(a), ser-lhe-á designado profissional para acompanhamento. Notifique-se o Ministério Público. Intime-se.

Cumpra-se. São José/SC, na data da assinatura digital.
25/06/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/06/2025 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/06/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/06/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/06/2025 14:40

Determinada a intimação
25/06/2025 14:14

Audiência de Transação Penal - designada - Local Sala de Audiências Jecrim - 10/10/2025 14:30
19/05/2025 13:28

Juntada de Petição
19/05/2025 13:06

Conclusos para despacho
19/05/2025 12:58

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
19/05/2025 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/05/2025 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/04/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
29/04/2025 12:28

Juntada de Petição
04/04/2025 15:33

Juntada de Petição
27/03/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
14/03/2025 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/03/2025 15:38

Juntada de Petição - DENISE DUARTE (SC055935 - MANUELA FONTOURA LEIVAS)
07/03/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
07/03/2025 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA TEREZA DA SILVA FERNANDES. Justiça gratuita: Não requerida.
07/03/2025 10:14

Juntada de Petição
07/03/2025 09:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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