08/07/2025 12:13

Baixa Definitiva
08/07/2025 12:13

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
08/07/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
07/07/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
02/07/2025 23:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/06/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
24/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
23/06/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 18:17

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
23/06/2025 14:02

Conclusos para decisão
23/06/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 32
23/06/2025 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
22/06/2025 23:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/06/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/06/2025 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/06/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
16/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
16/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5003954-14.2025.8.24.0045/SCAUTOR: BRUNA ESPINDOLA SCHEIDTADVOGADO(A): RAMON ROBERTO CARMES (OAB sc033693)SENTENÇACom essas considerações, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial.

Sem custas e sem honorários de sucumbência neste grau de jurisdição (art. 55, caput, da Lei 9.099/1995).

P.R.I.

Não haverá reexame necessário (art. 11 da Lei 12.153/2009).

Se houver recurso, depois de ofertadas as contrarrazões, remeta-se este processo para a Turma de Recursos que for competente.

Transitada em julgado, arquive-se.
13/06/2025 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 20:21

Julgado improcedente o pedido
13/06/2025 20:20

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
04/06/2025 14:05

Conclusos para despacho
03/06/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/05/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/05/2025 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/05/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRUNA ESPINDOLA SCHEIDT. Justiça gratuita: Deferida.
15/05/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/04/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/03/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/03/2025 23:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
27/02/2025 13:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 13:29

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 5
27/02/2025 13:29

Decisão interlocutória
26/02/2025 18:21

Conclusos para decisão
26/02/2025 18:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/02/2025 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRUNA ESPINDOLA SCHEIDT. Justiça gratuita: Requerida.
26/02/2025 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CONTESTAÇÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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