TJSC - 5044278-55.2023.8.24.0000

09/11/2023 14:24

Baixa Definitiva

09/11/2023 13:51

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

09/11/2023 13:24

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 38. Parte: ROGGA S.A CONSTRUTORA E INCORPORADORA

09/11/2023 13:24

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 38. Parte: MUNICÍPIO DE PENHA/SC

09/11/2023 13:24

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 38. Parte: ASSOCIACAO DE MORADORES E AMIGOS DA PRAIA GRANDE, CASCALHO E POA - AMAPG

09/11/2023 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ASSOCIACAO DE MORADORES E AMIGOS DA PRAIA GRANDE, CASCALHO E POA - AMAPG. Justiça gratuita: Não requerida.

06/11/2023 12:47

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

03/11/2023 15:14

Remetidos os Autos - CAMPUB1 -> DRI

01/11/2023 19:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0104 -> CAMPUB1

01/11/2023 19:19

Despacho

01/11/2023 14:50

Conclusos para decisão com Informações - DPJ -> GPUB0104

31/10/2023 14:41

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

31/10/2023 14:40

Transitado em Julgado

31/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

28/10/2023 01:01

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

13/10/2023 02:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023 20:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

20/09/2023 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

20/09/2023 14:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 25

20/09/2023 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

20/09/2023 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

19/09/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/09/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/09/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/09/2023 15:41

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI

19/09/2023 15:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/09/2023 14:04

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

02/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

01/09/2023 13:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2023<br>Data da sessão: <b>19/09/2023 14:00:00</b>

01/09/2023 00:00

Intimação

31/08/2023 11:46

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2023

31/08/2023 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

31/08/2023 11:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 79

23/08/2023 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

23/08/2023 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

09/08/2023 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

09/08/2023 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

01/08/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2023 18:49

Terminativa - Conhecido o recurso e não provido

31/07/2023 18:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0104 -> DRI

24/07/2023 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

24/07/2023 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ASSOCIACAO DE MORADORES E AMIGOS DA PRAIA GRANDE, CASCALHO E POA - AMAPG. Justiça gratuita: Requerida.

24/07/2023 14:17

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.