TJSC - 5003576-80.2022.8.24.0007
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Biguacu
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/04/2024 17:56
Baixa Definitiva
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03/04/2024 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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02/04/2024 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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11/03/2024 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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11/03/2024 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
01/03/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/03/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/02/2024 18:53
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> BGC02CV
-
29/02/2024 18:53
Transitado em Julgado
-
28/02/2024 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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16/02/2024 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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05/02/2024 23:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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05/02/2024 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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29/01/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2024 14:23
Decisão interlocutória
-
26/01/2024 15:22
Conclusos para decisão
-
26/01/2024 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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04/12/2023 23:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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24/11/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/11/2023 15:33
Decisão interlocutória
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24/11/2023 13:28
Conclusos para decisão com Petição
-
23/11/2023 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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10/11/2023 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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31/10/2023 20:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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30/10/2023 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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24/10/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/10/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/10/2023 13:51
Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL)
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24/10/2023 12:43
Conclusos para decisão
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24/10/2023 12:42
Juntada de Certidão
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24/10/2023 12:40
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 53 - de 'PETIÇÃO' para 'PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (para TU)'
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23/10/2023 23:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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17/10/2023 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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13/10/2023 13:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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10/10/2023 02:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
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24/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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19/09/2023 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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14/09/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/09/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/09/2023 14:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/09/2023 12:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/08/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 14/09/2023.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 14/09/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003576-80.2022.8.24.0007/SC (Pauta: 895) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: LOURDES BENTO DE OLIVEIRA GRESPI (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS EDUARDO DUARTE (OAB SC050706) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE BIGUAÇU/SC (RÉU) PROCURADOR(A): AMANDA FRANCIELE DE LIMA PROCURADOR(A): MARCOS VINICIOS GONCALVES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.
Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente -
25/08/2023 13:37
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
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25/08/2023 13:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 895
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25/08/2023 13:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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11/08/2023 16:51
Conclusos para decisão
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11/08/2023 16:47
Juntada de Certidão
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11/08/2023 14:08
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
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10/08/2023 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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07/08/2023 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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03/08/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2023 17:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 33. Justiça gratuita: Deferida Guia: 6107500 Situação: Baixado.
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31/07/2023 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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17/07/2023 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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10/07/2023 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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06/07/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/07/2023 14:05
Declarada decadência ou prescrição
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06/07/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/07/2023 12:03
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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14/06/2023 16:22
Juntada de Petição
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10/04/2023 13:28
Conclusos para decisão
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03/04/2023 21:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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11/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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01/03/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/03/2023 14:32
Despacho
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08/11/2022 15:49
Juntada de Petição
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18/10/2022 14:19
Conclusos para decisão
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14/10/2022 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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25/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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15/09/2022 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/09/2022 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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29/08/2022 18:16
Juntada de Certidão
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29/08/2022 15:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LOURDES BENTO DE OLIVEIRA GRESPI. Justiça gratuita: Deferida.
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01/08/2022 21:19
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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26/07/2022 15:56
Expedida/certificada a citação eletrônica
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26/07/2022 15:56
Determinada a citação
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21/07/2022 14:07
Conclusos para decisão
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17/07/2022 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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27/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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17/06/2022 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/06/2022 18:44
Despacho
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17/06/2022 17:58
Conclusos para despacho
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17/06/2022 14:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LOURDES BENTO DE OLIVEIRA GRESPI. Justiça gratuita: Requerida.
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17/06/2022 14:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/02/2024
Ultima Atualização
03/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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