26/06/2025 10:41

Baixa Definitiva
25/06/2025 16:01

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50498910920258240090
25/06/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
24/06/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
23/06/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5000110-18.2025.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: FRANCISCO ANTONIO BITTENCOURT DE ALMEIDAADVOGADO(A): VIVIANI VELOZO DE OLIVEIRA (OAB SC049232)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 29 - 20/06/2025 - Juntada de certidão
20/06/2025 18:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
20/06/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 18:31

Juntada de Certidão
14/05/2025 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
28/04/2025 19:27

Juntada de Petição
11/03/2025 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/03/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 15:45

Despacho
10/03/2025 14:50

Conclusos para despacho
06/03/2025 15:52

Transitado em Julgado
06/03/2025 01:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
17/02/2025 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/02/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/02/2025 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/02/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/02/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/02/2025 16:29

Julgado procedente em parte o pedido
12/02/2025 12:01

Conclusos para julgamento
08/02/2025 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/02/2025 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/02/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 19:15

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/01/2025 22:57

Juntada de Petição
08/01/2025 20:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/01/2025 16:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/01/2025 16:48

Determinada a citação
07/01/2025 13:00

Conclusos para despacho
01/01/2025 20:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/01/2025 20:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCISCO ANTONIO BITTENCOURT DE ALMEIDA. Justiça gratuita: Requerida.
01/01/2025 20:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/01/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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