TJSC - 8000412-06.2025.8.24.0022

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANDRE LUIZ DA SILVA

CPF *60.***.*12-72

Advogados

ISRAEL SCHINEIDE MACEDO

OAB: 052340/SC

CPF *89.***.*61-03

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *88.***.*29-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 16:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 26/08/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 24/08/2025 05:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 18/08/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 32

  • 15/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 32

  • 14/08/2025 05:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/08/2025 05:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/08/2025 17:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 11/08/2025 17:58

    Recurso Especial não admitido

  • 08/08/2025 18:06

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 08/08/2025 17:32

    Juntada de Petição

  • 08/08/2025 17:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 06/08/2025 08:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/08/2025 16:21

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 05/08/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 24/07/2025 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 18/07/2025 18:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 10/07/2025 02:33

    Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 17

  • 09/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 17

  • 08/07/2025 19:02

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 17

  • 08/07/2025 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/07/2025 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/07/2025 16:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0304 -> DRI

  • 08/07/2025 16:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/07/2025 09:02

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 23/06/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2025<br>Data da sessão: <b>08/07/2025 09:00</b>

  • 23/06/2025 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000412-06.2025.8.24.0022/SC (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA AGRAVANTE: ANDRE LUIZ DA SILVA ADVOGADO(A): ISRAEL SCHINEIDE MACEDO (OAB SC052340) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025.

    Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA Presidente

  • 20/06/2025 19:02

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2025

  • 20/06/2025 18:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 20/06/2025 18:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/07/2025 09:00</b><br>Sequencial: 116

  • 18/06/2025 09:57

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0304

  • 18/06/2025 09:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 15/06/2025 16:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 05/06/2025 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 05/06/2025 16:37

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3

  • 05/06/2025 16:36

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2025 18:29

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0304 -> DCDP

  • 04/06/2025 18:29

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2025 14:12

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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