TJSC - 5024691-05.2022.8.24.0090
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma de Uniformizacao Estadual
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/03/2024 14:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTRFNS10
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22/03/2024 14:45
Transitado em Julgado
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22/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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05/03/2024 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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19/02/2024 16:34
Remetidos os Autos - GTU11S -> TURUNIF
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19/02/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2024 16:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/02/2024 14:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/02/2024 14:41
Juntada de Petição
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29/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>19/02/2024 09:00</b>
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29/01/2024 00:00
Intimação
Turma de Uniformização Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 09h00min, se reunirão os membros da Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais na forma do art. 66H do Regimento Interno das Turmas de Recursos (Resolução n. 4/2007-CGSJEPASC) e serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TU) Nº 5024691-05.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 10) RELATOR: Juiz JABER FARAH FILHO RECORRENTE: ARLINDO RAMOS (RECORRENTE) ADVOGADO(A): STYPHANY FERREIRA RABELO (OAB SC050600) RECORRIDO: ASSOCIACAO DE PRACAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - APRASC (RECORRIDO) ADVOGADO(A): NATALIA ALVES DA SILVA (OAB SC059286) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de janeiro de 2024.
Desembargadora FERNANDA SELL DE SOUTO GOULART Presidente -
26/01/2024 15:08
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
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26/01/2024 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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26/01/2024 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2024 09:00</b><br>Sequencial: 10
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18/01/2024 10:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/01/2024
Ultima Atualização
19/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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