22/11/2023 15:16

Baixa Definitiva
22/11/2023 12:34

Ato ordinatório praticado - determinada baixa
21/11/2023 13:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93, 92, 91 e 90
13/11/2023 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
11/11/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92, 93 e 94
01/11/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 15:41

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA02FP
31/10/2023 15:41

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SUZANA MARILDA CORREA DA SILVA
31/10/2023 15:41

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SUZANA CATARINA PIAZZA CONTI
31/10/2023 15:41

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SORAIA APARECIDA DOS SANTOS BORTOLOTTO
31/10/2023 15:41

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA
31/10/2023 15:41

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SCHEILA ARIGONI PIZZOLO MONDARDO
31/10/2023 15:40

Juntada - Guia Cancelada - MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA - Guia 5775742 - R$ 0,00
25/10/2023 12:03

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA02FP -> DCJE
24/10/2023 04:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> CUA02FP
24/10/2023 04:53

Transitado em Julgado
23/10/2023 22:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58, 59, 63, 64, 65 e 66
23/10/2023 05:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 68
23/10/2023 05:31

Juntada de Petição
13/10/2023 10:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 23:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
24/09/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58, 59, 61, 63, 64, 65, 66 e 68
14/09/2023 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
14/09/2023 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
14/09/2023 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
14/09/2023 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
14/09/2023 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 11:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/09/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 11:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/09/2023 09:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/08/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 14/09/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 14/09/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5030769-31.2022.8.24.0020/SC (Pauta: 1043) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO COLOMBO BOAROLI RECORRIDO: SUZANA MARILDA CORREA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS TROMBIN SOARES (OAB SC041335) RECORRIDO: SUZANA CATARINA PIAZZA CONTI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS TROMBIN SOARES (OAB SC041335) RECORRIDO: SORAIA APARECIDA DOS SANTOS BORTOLOTTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS TROMBIN SOARES (OAB SC041335) RECORRIDO: SCHEILA ARIGONI PIZZOLO MONDARDO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS TROMBIN SOARES (OAB SC041335) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
25/08/2023 10:38

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
25/08/2023 10:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/08/2023 10:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2023 09:00 Sequencial: 1043
06/07/2023 15:48

Conclusos para decisão
06/07/2023 15:46

Juntada de Certidão
06/07/2023 15:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
06/07/2023 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SORAIA APARECIDA DOS SANTOS BORTOLOTTO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
06/07/2023 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SUZANA CATARINA PIAZZA CONTI. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
06/07/2023 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SUZANA MARILDA CORREA DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
06/07/2023 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SCHEILA ARIGONI PIZZOLO MONDARDO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
06/07/2023 13:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41, 40, 39 e 38
22/06/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40 e 41
12/06/2023 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/06/2023 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/06/2023 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/06/2023 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/06/2023 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 36. Guia: 5775742 Situação: Baixado.
12/06/2023 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
09/06/2023 12:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32, 31, 30 e 29
26/05/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32 e 33
16/05/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2023 12:08

Julgado procedente o pedido
08/05/2023 10:55

Conclusos para julgamento
07/05/2023 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
06/05/2023 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/04/2023 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
27/04/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 13:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20, 19, 18 e 17
15/04/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19 e 20
05/04/2023 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2023 08:16

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2023 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2023 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2023 07:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/02/2023 20:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/02/2023 11:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/02/2023 11:14

Determinada a citação
10/02/2023 09:55

Conclusos para despacho
09/02/2023 15:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 5, 8 e 7
26/01/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 8
16/01/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2023 12:43

Determinada a intimação
16/01/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2023 12:32

Conclusos para despacho
21/12/2022 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SCHEILA ARIGONI PIZZOLO MONDARDO. Justiça gratuita: Requerida.
21/12/2022 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2022

Ultima Atualização
22/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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