26/10/2023 09:40

Baixa Definitiva
26/10/2023 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TEREZINHA MOURA. Justiça gratuita: Deferida.
24/10/2023 04:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> CCO02JC
24/10/2023 04:52

Transitado em Julgado
23/10/2023 22:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
23/10/2023 07:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
13/10/2023 10:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 23:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
24/09/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
14/09/2023 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 11:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/09/2023 09:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/08/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 14/09/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 14/09/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5031316-77.2022.8.24.0018/SC (Pauta: 1044) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: TEREZINHA MOURA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBSON NOGUEIRA DA SILVA (OAB SC055848) RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): BERNARDO BUOSI (OAB SP227541) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
25/08/2023 10:38

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
25/08/2023 10:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/08/2023 10:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2023 09:00 Sequencial: 1044
14/08/2023 15:21

Conclusos para decisão com Petição
14/08/2023 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
22/07/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/07/2023 16:31

Despacho
12/07/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 15:38

Conclusos para decisão
12/07/2023 15:38

Juntada de Certidão
12/07/2023 15:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
12/07/2023 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
09/07/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/06/2023 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/06/2023 09:55

Juntada de Certidão
29/06/2023 09:53

Juntada - Guia Cancelada - TEREZINHA MOURA - Guia 5878392 - R$ 1.069,84
29/06/2023 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TEREZINHA MOURA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
26/06/2023 15:06

Juntada - Guia Gerada - TEREZINHA MOURA - Guia 5878392 - R$ 1.069,84
26/06/2023 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 27. Guia: 5878392 Situação: Em aberto.
26/06/2023 15:06

Juntada de Petição
12/06/2023 15:01

Julgado improcedente o pedido
24/04/2023 10:38

Conclusos para julgamento
20/04/2023 13:54

Despacho
20/04/2023 13:08

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala Virtual 1 - 20/04/2023 16:00. Refer. Evento 9
20/04/2023 12:52

Juntada de Petição
20/04/2023 12:46

Conclusos para decisão
19/04/2023 14:54

Juntada de Petição
17/04/2023 11:46

Juntada de Petição
16/02/2023 22:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
11/02/2023 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
09/02/2023 20:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/01/2023 09:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2023 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TEREZINHA MOURA. Justiça gratuita: Indeferida.
29/01/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/01/2023 13:03

Determinada a citação
19/01/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/01/2023 08:14

Conclusos para decisão
19/01/2023 08:14

Audiência de conciliação - designada - Local Sala Virtual 1 - 20/04/2023 16:00
17/01/2023 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/12/2022 10:21

Juntada de Petição - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (SP227541 - BERNARDO BUOSI)
18/12/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/12/2022 11:38

Decisão interlocutória
08/12/2022 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2022 10:28

Conclusos para decisão
30/11/2022 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TEREZINHA MOURA. Justiça gratuita: Requerida.
30/11/2022 08:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2022

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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