TJSC - 5008760-22.2024.8.24.0015

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CLAUDIONOR DE JESUS DIAS

CPF *01.***.*98-36

Advogados

VANESSA APARECIDA KUJA

OAB: 048214/SC

CPF *75.***.*76-60

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *88.***.*29-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 09:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CNICR0

  • 02/09/2025 08:59

    Transitado em Julgado

  • 02/09/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 15/08/2025 13:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 11/08/2025 11:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 07/08/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 20

  • 06/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 20

  • 05/08/2025 14:02

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 20

  • 05/08/2025 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/08/2025 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2025 18:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0403 -> DRI

  • 04/08/2025 18:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/07/2025 23:31

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 16/07/2025 11:29

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0404 -> GCRI0403

  • 14/07/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2025<br>Data da sessão: <b>31/07/2025 14:01</b>

  • 14/07/2025 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5008760-22.2024.8.24.0015/SC (Pauta - Revisor: 131) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA REVISOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS APELANTE: CLAUDIONOR DE JESUS DIAS (RÉU) ADVOGADO(A): VANESSA APARECIDA KUJA (OAB SC048214) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA TESTEMUNHA AUTOR: CLEVERTON BATISTA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: FERNANDO KLUCZKOVSKI (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: LUCIANE DO CARMO DE LIMA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: ANA PAULA GLUCZKOVSKI FREIRE REESE (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: JANE DO ROSSIO CARVALHO DOS SANTOS (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: TAIS DE FATIMA ZOREK (TESTEMUNHA AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025.

    Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente

  • 11/07/2025 19:44

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2025

  • 11/07/2025 19:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 11/07/2025 19:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/07/2025 14:01</b><br>Sequencial: 131

  • 11/07/2025 17:00

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0403 -> GCRI0404

  • 27/06/2025 12:53

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0403

  • 27/06/2025 11:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 26/06/2025 12:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 16/06/2025 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 16/06/2025 12:03

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2025 10:34

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4

  • 16/06/2025 10:34

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2025 00:00

    Lista de distribuição

    Processo 5008760-22.2024.8.24.0015 distribuido para Gab. 03 - 4ª Câmara Criminal - 4ª Câmara Criminal na data de 13/06/2025.

  • 13/06/2025 18:34

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0403 -> DCDP

  • 13/06/2025 14:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 13/06/2025 14:25

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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