20/08/2025 22:12

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Refer. ao Evento: 25 Número: 50645095620258240090
19/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5046202-54.2025.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: LUCIANO FRESSON RODRIGUESADVOGADO(A): CAIO FERNANDO GALERA (OAB SC023432)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 24 - 15/08/2025 - Juntada de certidão
15/08/2025 03:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
15/08/2025 02:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 02:59

Juntada de Certidão
14/08/2025 03:04

Transitado em Julgado
13/08/2025 01:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
31/07/2025 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
31/07/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
30/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
29/07/2025 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/07/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 17:41

Julgado procedente em parte o pedido
29/07/2025 12:01

Conclusos para julgamento
29/07/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/07/2025 03:32

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
07/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
07/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5046202-54.2025.8.24.0090/SC AUTOR: LUCIANO FRESSON RODRIGUESADVOGADO(A): CAIO FERNANDO GALERA (OAB SC023432) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.
05/07/2025 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2025 21:20

Ato ordinatório praticado
05/07/2025 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/06/2025 20:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/06/2025 14:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/06/2025 14:37

Determinada a citação
16/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5046202-54.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 13/06/2025.
13/06/2025 12:34

Conclusos para despacho
13/06/2025 12:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/06/2025 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANO FRESSON RODRIGUES. Justiça gratuita: Requerida.
13/06/2025 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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