TJSC - 5000411-61.2020.8.24.0050
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Pomerode
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/08/2025 08:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
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15/07/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176
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02/07/2025 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
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28/06/2025 23:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
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23/06/2025 03:17
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 176, 177
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20/06/2025 17:58
Expedição de ofício
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20/06/2025 16:08
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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20/06/2025 02:31
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 176, 177
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18/06/2025 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/06/2025 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/06/2025 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/06/2025 18:22
Decisão interlocutória
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03/06/2025 15:44
Conclusos para despacho
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03/06/2025 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
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15/05/2025 17:38
Juntada de Petição - SAAP TRANSPORTES LTDA (SC024519 - DIEGO GUILHERME NIELS)
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19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
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09/04/2025 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/04/2025 12:42
Ato ordinatório praticado
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08/04/2025 18:58
Decisão interlocutória
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08/04/2025 13:35
Conclusos para despacho
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08/04/2025 13:35
Juntada de Petição
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08/04/2025 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
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23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
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13/02/2025 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/02/2025 13:03
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 160
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17/12/2024 11:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 160<br>Oficial: SERGIO RIEMER (por substituição em 17/12/2024 12:46:58)
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16/12/2024 17:57
Expedição de Mandado - PODCEMAN
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13/12/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
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12/12/2024 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
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23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
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21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
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13/11/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/11/2024 14:26
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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13/11/2024 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
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13/11/2024 13:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
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12/11/2024 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
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12/11/2024 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
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11/11/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/11/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/11/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/11/2024 18:36
Decisão interlocutória
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29/10/2024 12:48
Conclusos para despacho
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28/10/2024 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
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01/10/2024 19:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
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16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
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06/09/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/09/2024 12:50
Ato ordinatório praticado
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05/09/2024 15:06
Expedição de Termo/auto de Penhora
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04/09/2024 13:45
Juntada de Petição
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26/08/2024 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
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03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
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24/07/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/05/2024 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
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16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
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06/05/2024 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
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06/05/2024 19:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
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06/05/2024 18:02
Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo
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06/05/2024 18:02
Juntada de Restrição Renajud - CAMP - Renajud: Positivo
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06/05/2024 17:49
Juntada de Certidão
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06/05/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/05/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/05/2024 07:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
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06/05/2024 07:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
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03/05/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/05/2024 19:01
Decisão Interlocutória de Mérito
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03/05/2024 10:47
Conclusos para despacho
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02/05/2024 14:52
Juntada de Petição
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19/04/2024 08:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 113 e 115
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15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 115
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09/04/2024 10:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 771,34
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09/04/2024 10:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 7.713,53
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05/04/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/04/2024 13:07
Expedição de Alvará
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05/04/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/04/2024 13:07
Expedição de Alvará
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14/02/2024 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
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12/02/2024 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
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08/02/2024 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
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22/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 106 e 107
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12/01/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/01/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/01/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/01/2024 12:19
Decisão interlocutória
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11/01/2024 16:50
Conclusos para decisão
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25/12/2023 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
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17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
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07/12/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/12/2023 15:19
Decisão interlocutória
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06/12/2023 18:22
Conclusos para despacho
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06/12/2023 09:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
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03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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23/11/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/11/2023 10:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000032822883. Valor transferido: R$ 165,78
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23/11/2023 10:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000032822875. Valor transferido: R$ 2.015,80
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23/11/2023 10:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000032822875. Valor transferido: R$ 5.276,53
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22/11/2023 14:58
Juntada de Petição
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22/11/2023 14:28
Juntada de Petição - SILVIO GIAN PONATH (SC048329 - ADRIANA SANTIAGO)
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21/11/2023 13:52
Remetidos os Autos - FNSCONV -> POD02
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21/11/2023 13:52
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SILVIO GIAN PONATH)
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21/11/2023 13:52
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SAAP TRANSPORTES LTDA)
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21/11/2023 13:23
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
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21/11/2023 13:23
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
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14/11/2023 14:52
Remetidos os Autos - POD02 -> FNSCONV
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27/10/2023 17:35
Decisão interlocutória
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24/10/2023 16:38
Conclusos para decisão
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24/10/2023 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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13/10/2023 02:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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11/10/2023 23:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
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29/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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19/09/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/09/2023 15:21
Juntada de Certidão
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01/07/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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24/06/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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10/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 10/05/2023 02:00:44, disponibilização efetiva ocorreu no dia 10/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/06/2023
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10/05/2023 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000411-61.2020.8.24.0050/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE POMERODE EXECUTADO: SAAP TRANSPORTES LTDA EXECUTADO: SILVIO GIAN PONATH EDITAL Nº 310042756296 CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): SILVIO GIAN PONATH, CPF: 03802087925Certidão de Dívida Ativa nº 182/2020, 183/2020, 184/2020 e 185/2020.
Valor do Débito: 146.517,88.
Data do Valor da Ação: 13/07/2021. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.
Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. -
09/05/2023 22:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/05/2023
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09/05/2023 20:16
Expedição de Edital - citação
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14/04/2023 09:58
Determinada a citação
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07/03/2023 16:17
Conclusos para despacho
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06/03/2023 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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23/02/2023 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/11/2022 13:42
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 63
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28/09/2022 17:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63<br>Oficial: SERGIO RIEMER
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27/09/2022 16:29
Expedição de Mandado - PODCEMAN
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23/09/2022 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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09/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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30/08/2022 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/07/2022 14:41
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 58
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14/07/2022 16:32
Expedição de ofício - 1 carta
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10/06/2022 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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09/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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30/05/2022 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/05/2022 14:10
Juntada de Certidão
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30/05/2022 12:59
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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30/05/2022 12:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILVIO GIAN PONATH. Justiça gratuita: Não requerida.
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21/10/2021 07:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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21/10/2021 07:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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20/10/2021 22:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/10/2021 22:56
Decisão interlocutória
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19/10/2021 17:38
Conclusos para decisão
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19/10/2021 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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19/10/2021 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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15/10/2021 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/09/2021 13:13
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41
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14/07/2021 12:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41<br>Oficial: SERGIO RIEMER (por substituição em 14/07/2021 16:23:53)
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13/07/2021 15:55
Expedição de Mandado - PODCEMAN
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13/07/2021 13:50
Juntada de Certidão
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13/07/2021 13:45
Juntada de peças digitalizadas
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29/03/2021 07:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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09/03/2021 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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08/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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26/02/2021 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/02/2021 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/02/2021 15:41
Decisão interlocutória
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04/12/2020 16:01
Conclusos para decisão/despacho
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04/12/2020 13:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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02/12/2020 09:21
Juntada de Petição
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22/10/2020 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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22/10/2020 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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22/10/2020 14:40
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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22/10/2020 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/10/2020 13:59
Decisão interlocutória
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16/10/2020 17:26
Conclusos para decisão/despacho
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14/10/2020 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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21/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
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11/09/2020 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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09/09/2020 13:23
Juntada de Petição - SAAP TRANSPORTES LTDA (SC006519 - José Elves Morastoni)
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21/08/2020 17:29
Juntada - Peças Digitalizadas
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17/08/2020 12:20
Juntada de Certidão
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05/08/2020 13:05
Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16
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23/07/2020 19:39
Expedição de ofício - 1 carta
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22/07/2020 14:16
Juntada - Peças Digitalizadas
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17/07/2020 19:42
Decisão interlocutória
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29/05/2020 13:14
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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29/05/2020 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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16/05/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
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06/05/2020 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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06/05/2020 01:07
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
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23/03/2020 16:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020
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16/03/2020 16:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 31/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 2 DE 16 DE MARÇO DE 2020
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10/03/2020 12:22
Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
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21/02/2020 18:01
Expedição de ofício - 1 carta
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17/02/2020 16:32
Despacho/Decisão - Determina Citação
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14/02/2020 17:55
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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14/02/2020 15:11
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
-
14/02/2020 14:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2020
Ultima Atualização
11/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
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