TJSC - 5001150-97.2021.8.24.0050

1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Pomerode

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE POMERODE

CNPJ: 83.102.251/0001-04

Advogados

LUCIANO DEBARBA

OAB: 016994/SC

CPF *24.***.*71-25

GISCARD ATAIDES WOLTER BERTOLDI

OAB: 020450/SC

CPF *04.***.*81-11

Polo Passivo

Partes

CONFEITARIA DOCE DOCURA LTDA - ME

CNPJ: 01.682.626/0001-98

ANDRE LUEBKE

CPF *33.***.*49-13

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 17:45

    Baixa Definitiva

  • 13/05/2025 16:53

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> POD02

  • 13/05/2025 16:52

    Custas Satisfeitas - Parte: ANDRE LUEBKE

  • 13/05/2025 16:52

    Custas Satisfeitas - Parte: CONFEITARIA DOCE DOCURA LTDA - ME

  • 13/05/2025 16:52

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE POMERODE

  • 12/05/2025 18:36

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - POD02 -> DCJE

  • 12/05/2025 18:36

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2025 18:32

    Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

  • 12/05/2025 18:32

    Transitado em Julgado - Data: 12/05/2025

  • 12/05/2025 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 28/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 18/03/2025 17:29

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001710-10.2019.8.24.0050/SC - ref. ao(s) evento(s): 145

  • 18/03/2025 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/03/2025 16:40

    Decisão interlocutória

  • 14/03/2025 12:10

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2025 09:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 09/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 27/02/2025 00:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2025 00:53

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 91

  • 10/02/2025 15:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91<br>Oficial: DANIELLA CARLA DE SOUZA

  • 07/02/2025 13:31

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 07/02/2025 09:11

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 9638820, Subguia 4982052 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 37,52

  • 07/02/2025 07:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 07/02/2025 07:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 28/01/2025 14:29

    Link para pagamento - Guia: 9638820, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4982052&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4982052</a>

  • 28/01/2025 14:29

    Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE POMERODE - Guia 9638820 - R$ 37,52

  • 28/01/2025 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/01/2025 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2025 10:24

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 81

  • 18/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 08/01/2025 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/01/2025 12:49

    Ato ordinatório praticado

  • 25/12/2024 10:31

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 77

  • 05/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 25/11/2024 18:34

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 25/11/2024 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/11/2024 14:47

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 71

  • 25/11/2024 13:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 13/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 03/10/2024 18:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71<br>Oficial: SERGIO RIEMER

  • 03/10/2024 17:42

    Expedição de Mandado - PODCEMAN

  • 03/10/2024 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2024 14:18

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 12/07/2024 15:53

    Despacho

  • 11/07/2024 18:59

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2024 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 11/07/2024 16:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 01/07/2024 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2024 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2024 13:12

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 60

  • 30/04/2024 14:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60<br>Oficial: SERGIO RIEMER

  • 30/04/2024 14:09

    Expedição de Mandado - PODCEMAN

  • 29/04/2024 15:44

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 57

  • 29/04/2024 15:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 25/04/2024 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2024 15:21

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2024 12:28

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 49

  • 14/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 11/04/2024 12:41

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 49

  • 04/04/2024 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2024 18:37

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2024 14:47

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 49

  • 19/03/2024 16:55

    Expedição de ofício - 3 cartas

  • 18/03/2024 12:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRE LUEBKE. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 11/01/2024 08:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 04/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 24/11/2023 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/11/2023 15:27

    Decisão interlocutória

  • 25/10/2023 15:06

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2023 14:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 13/10/2023 02:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 11/10/2023 23:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

  • 29/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 19/09/2023 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2023 15:21

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 24/06/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 10/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 10/05/2023 02:00:44, disponibilização efetiva ocorreu no dia 10/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/06/2023

  • 10/05/2023 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001150-97.2021.8.24.0050/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE POMERODE EXECUTADO: CONFEITARIA DOCE DOCURA LTDA - ME EDITAL Nº 310042756539 CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): CONFEITARIA DOCE DOCURA LTDA - ME, CNPJ: 01682626000198Certidão de Dívida Ativa nº 387 e 388.

    Valor do Débito: 1.185,85.

    Data do Valor da Ação: 12/05/2021. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.

    Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez,  na forma da lei.    

  • 09/05/2023 22:19

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/05/2023

  • 09/05/2023 20:16

    Expedição de Edital - citação

  • 14/04/2023 09:58

    Determinada a citação

  • 07/03/2023 13:36

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2023 14:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 23/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 13/02/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/11/2022 13:10

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24

  • 08/09/2022 19:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24<br>Oficial: SERGIO RIEMER

  • 08/09/2022 16:05

    Expedição de Mandado - PODCEMAN

  • 05/09/2022 09:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 22/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 12/08/2022 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/08/2022 16:40

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2022 15:41

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 12/08/2022 14:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 08/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 29/07/2022 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2022 13:28

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13

  • 31/05/2022 12:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13<br>Oficial: SERGIO RIEMER

  • 30/05/2022 13:04

    Expedição de Mandado - PODCEMAN

  • 09/10/2021 06:48

    Despacho

  • 27/08/2021 12:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/08/2021 14:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 24/08/2021 14:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 18/08/2021 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/07/2021 18:23

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6

  • 14/06/2021 15:44

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 11/06/2021 17:04

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2021 08:10

    Despacho

  • 12/05/2021 14:06

    Alterado o assunto processual

  • 12/05/2021 12:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/05/2021 11:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2021

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003719-90.2022.8.24.0000

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Fatima Maria de Souza

Advogado: Claiton Luis Bork

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/02/2022 09:29

Exibir Processo

Processo nº 5003322-54.2019.8.24.0091

Rita Tichz

Prefeitura Municipal de Florianopolis

Advogado: Juliano Martins

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/11/2019 13:42

Exibir Processo

Processo nº 5002503-75.2021.8.24.0050

Municipio de Pomerode

Andreia Janke Strutz 05365382986

Advogado: Barbara Morgana Uber Menegotti Rocha

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/09/2021 12:49

Exibir Processo

Processo nº 5059725-20.2022.8.24.0000

Banco Bradesco S.A.

Aventino Reinert

Advogado: Elis Regina Schmitz Bittencourt

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/04/2023 08:39

Exibir Processo

Processo nº 5001710-10.2019.8.24.0050

Municipio de Pomerode

Andre Luebke

Advogado: Luciano Debarba

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/11/2019 11:39

Exibir Processo