06/08/2025 17:17

Baixa Definitiva
06/08/2025 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/08/2025 17:14

Expedição de ofício
04/07/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
26/06/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
25/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
25/06/2025 00:00

Intimação

Carta Precatória Cível Nº 5026770-56.2025.8.24.0023/SC AUTOR: TANIA MARIA SOUZA DA ROCHAADVOGADO(A): RAFAEL GANDINI (OAB RS088544)AUTOR: JUAREZ RAMOS DA ROCHAADVOGADO(A): RAFAEL GANDINI (OAB RS088544) ATO ORDINATÓRIO Certifico que a correspondência/mandado encaminhado para citação/intimação da(s) parte(s) passiva(s) foi(ram) devolvida(s) sem cumprimento.

Fica intimada a parte ativa para manifestar-se e requerer o que entender de direito.

OBS.1: Quando o motivo de devolução do aviso de recebimento for não procurado/ausente significa que o funcionário dos Correios deixou na residência do destinatário aviso de entrega de correspondência, sendo que este não procurou a correspondência na agência, fato este que incumbia ao requerido, uma vez que se trata de AR/MP (Aviso de Recebimento - Mãos Próprias).

Ou seja, a culpa pela não efetivação da entrega é atribuída ao próprio destinatário, e não aos Correios, sendo possível a tentativa de citação por Oficial de Justiça.

OBS.2: Caso seja requerido o cumprimento em novo endereço ou mesmo endereço (por oficial de justiça), por carta ou por mandado, e a parte não seja beneficiária da justiça gratuita, o recolhimento das custas para o ato deve ser feito antecipadamente, conforme dispõe o artigo 3º da Resolução CM n. 3 de 11 de março de 2019 que "as despesas processuais previstas no § 1º do art. 2º da Lei estadual n. 17.654/2018, como diligências de oficiais de justiça e despesas postais, deverão ser recolhidas antes do cumprimento do ato processual". OBS.3: No caso de ser requerida a citação de pessoas físicas, por via postal, deverá recolher valor referente à expedição de AR-MP para cada parte a ser citada, pois trata-se de ato pessoal.

OBS.4: No caso de ser requerida a citação/intimação por oficial de justiça a ser cumprida no mesmo endereço, mas para mais de uma parte a ser citada/intimada no endereço indicado, deverá ser recolhida além da Condução do Oficial de Justiça o complemento "Condução de OFJ na mesma localidade" para tantas quantas forem as partes adicionais a serem citadas/intimadas.

OBS.5: Fica ciente a parte que, as diligências extras efetuadas pelo oficial de justiça em mandados anteriores (conforme informado nas certidões) e não adiantadas, deverão ser quitadas juntamente com a nova diligência/custas para prosseguimento do feito.
24/06/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 17:07

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 18:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
23/05/2025 17:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12<br>Oficial: LUCIANO MAY RENGEL
23/05/2025 17:41

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
10/05/2025 14:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
09/04/2025 17:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: LISSANDRA MARLU AZEVEDO
09/04/2025 15:54

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
08/04/2025 10:21

Juntada de Petição
03/04/2025 01:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
28/03/2025 18:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5<br>Oficial: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA
28/03/2025 18:14

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
28/03/2025 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TANIA MARIA SOUZA DA ROCHA. Justiça gratuita: Deferida.
13/03/2025 11:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/03/2025 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TANIA MARIA SOUZA DA ROCHA. Justiça gratuita: Requerida.
13/03/2025 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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