TJSC - 5045527-70.2025.8.24.0000

11/07/2025 16:01

Juntada de peças digitalizadas

11/07/2025 16:00

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50034388220258240533/SC

08/07/2025 12:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Protocolo: 5045527702025824000020250708121713

08/07/2025 12:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

08/07/2025 08:46

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

07/07/2025 11:11

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

03/07/2025 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

03/07/2025 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

03/07/2025 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

03/07/2025 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

03/07/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 19

02/07/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

02/07/2025 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 19

01/07/2025 18:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 19

01/07/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2025 17:29

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0303 -> DRI

01/07/2025 17:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/07/2025 16:08

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

25/06/2025 20:36

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física

20/06/2025 18:55

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0303

20/06/2025 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

20/06/2025 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

18/06/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

18/06/2025 16:54

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50034388220258240533/SC referente ao evento 47

17/06/2025 18:06

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50034388220258240533/SC

17/06/2025 18:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0303 -> CAMCRI3

17/06/2025 18:02

Não Concedida a Medida Liminar

16/06/2025 17:11

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0303

16/06/2025 17:11

Juntada de Certidão

16/06/2025 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WENDI RAUDZIUS VIANNA AGUIAR. Justiça gratuita: Não requerida.

16/06/2025 12:33

Remessa Interna para Revisão - GCRI0303 -> DCDP

16/06/2025 12:33

Ato ordinatório praticado

16/06/2025 00:00

Lista de distribuição

13/06/2025 17:34

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator