20/08/2025 11:22

Juntada de Petição
12/08/2025 23:22

Juntada de Petição
12/08/2025 20:19

Baixa Definitiva
12/08/2025 15:56

Juntada de Certidão
11/08/2025 18:40

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA
11/08/2025 18:39

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO BRADESCO S.A.
11/08/2025 18:39

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: TRANSBUENO TRANSPORTES LTDA
30/07/2025 18:22

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
30/07/2025 17:17

Transitado em Julgado
30/07/2025 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TRANSBUENO TRANSPORTES LTDA. Justiça gratuita: Deferida.
30/07/2025 17:16

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5013197-14.2023.8.24.0930/SC - ref. ao(s) evento(s): 17, 25
30/07/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
18/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
08/07/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
07/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
07/07/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Nº 5129477-34.2024.8.24.0930/SCEMBARGANTE: TRANSBUENO TRANSPORTES LTDAADVOGADO(A): GUSTAVO PEROSSO (OAB SC041452)EMBARGADO: BANCO BRADESCO S.A.ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610)SENTENÇAIsso posto, REJEITO os Embargos Declaratórios, com fulcro no art. 1.022 do CPC, porquanto ausentes os requisitos legais.

Aguarde-se o trânsito em julgado.

Oportunamente, arquivem-se.

Intimem-se e cumpra-se.
04/07/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 15:52

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/07/2025 14:02

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
03/07/2025 15:07

Conclusos para decisão
03/07/2025 15:07

Juntada de Petição
26/06/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
25/06/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
25/06/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Nº 5129477-34.2024.8.24.0930/SCEMBARGANTE: TRANSBUENO TRANSPORTES LTDAADVOGADO(A): GUSTAVO PEROSSO (OAB SC041452)EMBARGADO: BANCO BRADESCO S.A.ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610)SENTENÇAIsso posto, com fundamento no art. 487, inc.

I, do Código de Processo Civil, REJEITO os embargos à execução opostos por TRANSBUENO TRANSPORTES LTDA em face de BANCO BRADESCO S.A..

Condeno o embargante ao pagamento dos honorários de sucumbência, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o montante da execução, que deverão ser acrescidos no valor do débito principal, a teor do art. 85, § 13, do CPC.

Tais condenações ficarão com a exigibilidade suspensa pelo prazo de 5 (cinco) anos em caso de eventual deferimento dos benefícios da gratuidade da justiça à parte embargante.

No que tange aos honorários advocatícios devidos ao defensor nomeado para atuar no presente feito, arbitro em observância aos limites estabelecidos na Resolução CM n. 05/2019. Assim, considerando a data da nomeação e atuação do defensor nomeado, FIXO a verba honorária do curador especial nomeado nos autos no importe de R$ 530,01 (quinhentos e trinta reais e um centavo), na forma da Resolução CM n. 5, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina e da Resolução CM n. 5 de 10 de abril de 2023.

Proceda-se a inserção no sistema AJG a fim de que o profissional receba os valores fixados.

TRASLADE-SE cópia desta sentença aos autos da execução em apenso. Transitada em julgado esta sentença, o cartório judicial deverá proceder à solicitação de liberação do pagamento.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.
24/06/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 17:18

Julgado improcedente o pedido
19/03/2025 03:13

Conclusos para julgamento
19/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/02/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
11/02/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 11:34

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 11:34

Juntada de Petição
23/01/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/12/2024 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/11/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 15:20

Determinada a intimação
22/11/2024 14:49

Conclusos para decisão
21/11/2024 23:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/11/2024 23:28

Distribuído por dependência - Número: 50131971420238240930/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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