30/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
20/08/2025 14:25

Transitado em Julgado
29/07/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
14/07/2025 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/07/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
08/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5019171-59.2025.8.24.0090/SCEXEQUENTE: TANIA REGINA DA SILVEIRAADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO GIOVANELI PEREIRA JÚNIOR (OAB RS060532)ADVOGADO(A): DEMIAN FRANCISCO SECCO FOGACA (OAB SC047537)SENTENÇADiante da satisfação da pretensão pleiteada no presente cumprimento, JULGO EXTINTO o feito, com base no art. 924, II, do CPC.

A Fazenda Pública e as respectivas autarquias e fundações são isentas das custas processuais, consoante art. 7º, I, da Lei Estadual n. 17.654/2018.

Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
06/07/2025 23:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/07/2025 23:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/07/2025 23:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/07/2025 12:45

Conclusos para julgamento
04/07/2025 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
03/07/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
02/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
02/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5019171-59.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE: TANIA REGINA DA SILVEIRAADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO GIOVANELI PEREIRA JÚNIOR (OAB RS060532)ADVOGADO(A): DEMIAN FRANCISCO SECCO FOGACA (OAB SC047537) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito.
01/07/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 11:13

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.743,01
30/06/2025 10:29

Juntada de Petição
27/06/2025 12:11

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 04/06/2025 13:39:33
27/06/2025 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.740,76
05/06/2025 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/06/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/06/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 14314 - TANIA REGINA DA SILVEIRA - R$ 2.681,76
04/06/2025 12:34

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
16/05/2025 16:59

Juntada de Certidão
13/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
25/03/2025 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/03/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 15:10

Determinada a intimação
19/03/2025 18:37

Conclusos para decisão
19/03/2025 15:34

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MAIS de 1 ano) - certificado em 07/06/2021
19/03/2025 15:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/03/2025 15:34

Distribuído por dependência - Número: 50037621920208240090/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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