TJSC - 5038437-89.2022.8.24.0008
1ª instância - Quinta Vara Civel da Comarca de Blumenau
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2025 20:04
Alterado o assunto processual
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28/07/2025 12:45
Baixa Definitiva
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28/07/2025 12:45
Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
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25/07/2025 21:25
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU05CV
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25/07/2025 21:24
Custas Satisfeitas - Parte: RESIDENCIAL ALEXANDRIA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA
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25/07/2025 21:24
Custas Satisfeitas - Parte: GBF CONSTRUTORA E EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA
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25/07/2025 21:24
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ANA PAULA SACANI BERNARDO
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25/07/2025 14:28
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU05CV -> DCJE
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25/07/2025 14:28
Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025
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25/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
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03/07/2025 02:37
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43
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02/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43
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02/07/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5038437-89.2022.8.24.0008/SCEXEQUENTE: ANA PAULA SACANI BERNARDOADVOGADO(A): PATRICIA ANDRÉIA HECK (OAB SC023831)ADVOGADO(A): ROGÉRIO DONISETE CRISTOFOLINI (OAB SC025175)EXECUTADO: RESIDENCIAL ALEXANDRIA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDAADVOGADO(A): LARISSA ANGELA BASSO (OAB PR110478)ADVOGADO(A): STEFFANI CARDOSO KRAEMER (OAB PR073306)ADVOGADO(A): Alexandre Bley Ribeiro Bonfim (OAB PR036664)EXECUTADO: GBF CONSTRUTORA E EMPREITEIRA DE OBRAS LTDAADVOGADO(A): STEFFANI CARDOSO KRAEMER (OAB PR073306)ADVOGADO(A): LARISSA ANGELA BASSO (OAB PR110478)ADVOGADO(A): Alexandre Bley Ribeiro Bonfim (OAB PR036664)SENTENÇADo exposto, declaro a nulidade da execução por ausência de título líquido, certo e vencido (portanto, exigível), com base nos arts. 485, VI, 783 e 798, I, 'c', e 803, III, do CPC.
Desconstituo eventuais penhoras e negativações efetuadas neste processo.
Condeno a parte exequente ao pagamento das despesas processuais pendentes, conforme arts. 86 e 87 do CPC.
Está igualmente obrigada a indenizar as despesas adiantadas no curso do processo pelo(s) litigante(s) contrário(s), conforme art. 82, § 2º, do CPC.
Fixo os honorários sucumbenciais devidos pela parte sucumbente antes referida ao(s) advogado(s) adverso(s) no percentual de 10% sobre o valor do débito (acrescido dos encargos moratórios), conforme art. 85, §§ 2º e 8º, do CPC.
A exigibilidade das despesas processuais e dos honorários advocatícios está suspensa com relação à(s) parte(s) ativa, durante o prazo extintivo de 5 (cinco) anos, em face da concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, nos termos dos arts. 98 a 102 do CPC e da Lei n. 1.060/1950.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
01/07/2025 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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01/07/2025 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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01/07/2025 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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01/07/2025 11:30
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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30/06/2025 09:24
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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28/02/2025 15:08
Juntada de Petição
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26/03/2024 13:48
Conclusos para despacho
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26/03/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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25/03/2024 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
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23/02/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/02/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/02/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2024 16:33
Decisão interlocutória
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15/06/2023 12:44
Conclusos para decisão
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15/06/2023 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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26/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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16/05/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/05/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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15/05/2023 15:24
Juntada de Petição
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11/05/2023 17:58
Juntada de Petição - RESIDENCIAL ALEXANDRIA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA (PR110478 - LARISSA ANGELA BASSO / PR036664 - Alexandre Bley Ribeiro Bonfim / PR073306 - STEFFANI CARDOSO KRAEMER)
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11/05/2023 17:56
Juntada de Petição - GBF CONSTRUTORA E EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA (PR110478 - LARISSA ANGELA BASSO / PR036664 - Alexandre Bley Ribeiro Bonfim / PR073306 - STEFFANI CARDOSO KRAEMER)
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20/04/2023 14:21
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19
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20/04/2023 14:21
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19
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04/04/2023 17:51
Expedição de ofício - 2 cartas
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28/03/2023 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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03/03/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/03/2023 12:33
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13
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03/03/2023 12:33
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13
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16/02/2023 17:35
Expedição de ofício - 2 cartas
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16/02/2023 17:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA PAULA SACANI BERNARDO. Justiça gratuita: Deferida.
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09/01/2023 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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24/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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14/12/2022 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/12/2022 17:29
Decisão interlocutória
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08/12/2022 14:06
Conclusos para decisão
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07/12/2022 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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18/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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08/11/2022 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/11/2022 15:47
Ato ordinatório praticado
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08/11/2022 15:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA PAULA SACANI BERNARDO. Justiça gratuita: Requerida.
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08/11/2022 15:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2022
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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