05/09/2025 15:33

Juntada de Petição
05/09/2025 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
01/09/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94
29/08/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5022337-88.2024.8.24.0008/SCRELATOR: BERNARDO AUGUSTO ERNAUTOR: FRANCISCO JOSE SCHWARTZADVOGADO(A): ROGER MENDES CECCHETTO (OAB SC032115)RÉU: MARLI DE OLIVEIRAADVOGADO(A): GUSTAVO MUHLBAUER (OAB SC055680)ADVOGADO(A): CAROLINE REGIANE DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB SC055711)RÉU: RAFAEL EDMUNDO SERAFIMADVOGADO(A): ROGER MENDES CECCHETTO (OAB SC032115)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 91 - 28/08/2025 - Juntada de peças digitalizadas
28/08/2025 17:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94
28/08/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 16:54

Juntada de peças digitalizadas
27/08/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
27/08/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 84
25/08/2025 00:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
19/08/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84
18/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84
15/08/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 13:32

Homologada a Transação Parcial
04/08/2025 18:54

Conclusos para julgamento
28/07/2025 15:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 78 - Conclusos para decisão - 28/07/2025 15:14:35)
26/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
22/07/2025 14:55

Juntada de Petição
04/07/2025 01:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
26/06/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
25/06/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
25/06/2025 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
25/06/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
25/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5022337-88.2024.8.24.0008/SC RÉU: MARLI DE OLIVEIRAADVOGADO(A): GUSTAVO MUHLBAUER (OAB SC055680)ADVOGADO(A): CAROLINE REGIANE DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB SC055711) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as demais partes para que se manifestem sobre o acordo formulado no Evento 65, no que for cabível.

Deixo de intimar o réu Geriel Jeferson Correa de Mello, por se encontrar revel (evento 64, AR1).

Após, voltem conclusos.
24/06/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 17:34

Determinada a intimação
28/05/2025 14:46

Conclusos para decisão
28/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
20/05/2025 13:40

Juntada de Petição
06/05/2025 12:39

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 62
28/04/2025 12:31

Juntada de Petição
15/04/2025 13:38

Expedição de ofício - 1 carta
14/04/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
02/04/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 14:35

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
02/04/2025 14:20

Juntada de Certidão
02/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
27/03/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
26/03/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
25/03/2025 09:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 50
25/03/2025 09:36

Juntada de Petição
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
13/03/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 14:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/03/2025 14:42:03)
13/03/2025 14:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/03/2025 14:42:03)
11/03/2025 17:18

Juntada de Petição
11/03/2025 13:18

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 41
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
03/03/2025 00:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
21/02/2025 15:30

Expedição de ofício - 1 carta
21/02/2025 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL EDMUNDO SERAFIM. Justiça gratuita: Não requerida.
21/02/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 14:43

Determinada a intimação
30/01/2025 18:07

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
09/12/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
21/11/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/11/2024 18:00

Conclusos para julgamento
11/11/2024 12:21

Juntada de Petição
06/11/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
18/10/2024 14:06

Juntada de Petição
18/10/2024 14:06

Juntada de Petição - MARLI DE OLIVEIRA (SC055711 - CAROLINE REGIANE DA SILVA DE OLIVEIRA)
16/10/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/10/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 03:25

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16
16/10/2024 03:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15
09/10/2024 17:03

Juntada de Petição
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/09/2024 00:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/09/2024 17:14

Expedição de ofício - 1 carta
19/09/2024 17:10

Expedição de ofício - 1 carta
18/09/2024 16:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/09/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 16:43

Não Concedida a tutela provisória
10/09/2024 18:19

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
04/09/2024 12:27

Juntada de Petição
04/09/2024 08:45

Conclusos para julgamento
04/09/2024 08:45

Juntada de Certidão
04/09/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/07/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 14:12

Decisão interlocutória
25/07/2024 13:59

Conclusos para decisão
25/07/2024 13:55

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
25/07/2024 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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