TJSC - 0012802-58.2001.8.24.0064
1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Execucoes Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Sao Jose
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 16:58
Conclusos para despacho
-
08/08/2025 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 236
-
07/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236
-
28/07/2025 13:06
Ato ordinatório praticado
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28/07/2025 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2025 13:00
Ato ordinatório praticado
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03/07/2025 02:41
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 227
-
02/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 227
-
02/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO FISCAL Nº 0012802-58.2001.8.24.0064/SCRELATOR: OTAVIO JOSE MINATTOEXECUTADO: COMERCIAL DE CEREAIS J J PEREIRA LTDAADVOGADO(A): JACQUES MACHADO (OAB SC010681)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 226 - 01/07/2025 - Expedição de Termo/auto de PenhoraEvento 221 - 27/06/2025 - Despacho -
01/07/2025 22:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223
-
01/07/2025 22:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223
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01/07/2025 14:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 222 e 227
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01/07/2025 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227
-
01/07/2025 13:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 227
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01/07/2025 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/07/2025 12:59
Expedição de Termo/auto de Penhora
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01/07/2025 02:50
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 222
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30/06/2025 02:13
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 222
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27/06/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2025 14:40
Despacho
-
18/03/2025 14:58
Conclusos para despacho
-
30/01/2025 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217
-
24/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217
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14/11/2024 08:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2024 08:00
Despacho
-
18/04/2024 15:49
Conclusos para despacho
-
18/04/2024 15:47
Juntada de Certidão
-
16/04/2024 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211
-
16/04/2024 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
-
10/04/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2024 13:42
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2024 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
16/02/2024 17:12
Remetidos os Autos - FNSCONV -> SOOFP
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16/02/2024 17:12
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(COMERCIAL DE CEREAIS J J PEREIRA LTDA)
-
16/02/2024 16:51
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
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25/01/2024 12:10
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
23/11/2023 17:15
Remetidos os Autos - SOOFP -> FNSCONV
-
22/11/2023 18:11
Decisão interlocutória
-
05/07/2023 13:47
Conclusos para despacho
-
22/05/2023 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
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04/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
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28/03/2023 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196
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28/03/2023 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
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25/03/2023 08:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2023 08:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2023 08:41
Ato ordinatório praticado
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25/03/2023 08:17
Despacho
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16/01/2023 11:10
Conclusos para despacho
-
16/01/2023 11:09
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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22/11/2022 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
-
21/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
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11/11/2022 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/11/2022 09:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
-
10/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
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31/10/2022 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/10/2022 12:21
Juntada de peças digitalizadas
-
31/10/2022 12:18
Juntada de peças digitalizadas
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21/07/2022 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
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21/07/2022 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
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19/07/2022 17:49
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
19/07/2022 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/07/2022 17:46
Despacho
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26/04/2022 10:18
Conclusos para despacho
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26/04/2022 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
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26/04/2022 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
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22/04/2022 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/04/2022 11:13
Ato ordinatório praticado
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22/04/2022 07:18
Despacho
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11/01/2022 15:29
Conclusos para despacho
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30/12/2021 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
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02/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
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22/11/2021 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/11/2021 17:27
Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
22/07/2021 16:47
Conclusos para decisão/despacho
-
21/07/2021 08:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
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21/07/2021 08:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
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15/07/2021 21:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/07/2021 21:21
Ato ordinatório praticado
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17/06/2021 08:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
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17/06/2021 08:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
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11/06/2021 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/06/2021 16:51
Juntada de peças digitalizadas
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11/05/2021 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
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30/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
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20/04/2021 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/03/2020 22:59
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Retificação da parte MINISTERIO DA FAZENDA para entidade UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
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16/03/2020 10:15
Juntada - Peças Digitalizadas
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16/03/2020 10:06
Juntada - Peças Digitalizadas
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12/03/2020 11:04
Juntada de Petição
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07/11/2019 14:48
Pedido incidental de tutela provisória de urgência - Nº Protocolo: WSJE.19.10135722-0 Tipo da Petição: Pedido incidental de tutela provisória de urgência Data: 07/11/2019 14:34
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28/09/2019 03:38
Certidão emitida - Certidão de Publicação
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18/09/2019 10:54
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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18/09/2019 10:54
Ato ordinatório praticado - SAJ - CERTIFICO que os autos físicos deste processo judicial foram digitalizados para tramitação em meio eletrônico na forma da Resolução Conjunta 9/2015-GP/CGJ. Fica intimada a parte exequente para manifestação.
-
18/09/2019 10:51
Juntada de documento
-
18/09/2019 10:51
Juntada de documento
-
18/09/2019 10:51
Juntada de carta precatória
-
18/09/2019 10:51
Juntada de documento
-
18/09/2019 10:51
Juntada de documento
-
18/09/2019 10:51
Juntada de Petição
-
18/09/2019 10:51
Juntada de documento
-
18/09/2019 10:51
Juntada de documento
-
18/09/2019 10:51
Protocolado ordem do Bancejud
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18/09/2019 10:51
Juntada de documento
-
18/09/2019 10:51
Juntada de documento
-
18/09/2019 10:51
Juntada de documento
-
18/09/2019 10:51
Juntada de documento
-
18/09/2019 10:51
Juntada de Petição
-
18/09/2019 10:51
Juntada de documento
-
18/09/2019 10:51
Juntada de Petição
-
18/09/2019 10:51
Juntada de documento
-
18/09/2019 10:51
Juntada de documento
-
18/09/2019 10:51
Juntada de documento
-
18/09/2019 10:51
Juntada de documento
-
18/09/2019 10:51
Juntada de Petição
-
18/09/2019 10:51
Juntada de documento
-
18/09/2019 10:51
Juntada de documento
-
18/09/2019 10:51
Juntada de documento
-
18/09/2019 10:51
Juntada de documento
-
18/09/2019 10:51
Juntada de Petição
-
18/09/2019 10:51
Juntada de documento
-
18/09/2019 10:51
Juntada de documento
-
18/09/2019 10:51
Juntada de documento
-
18/09/2019 10:51
Juntada de documento
-
18/09/2019 10:51
Juntada de documento
-
18/09/2019 10:51
documento digitalizado
-
18/09/2019 10:51
Juntada de documento
-
18/09/2019 10:51
Juntada de Petição
-
18/09/2019 10:51
Juntada de documento
-
18/09/2019 10:51
documento digitalizado
-
18/09/2019 10:51
Juntada de documento
-
18/09/2019 10:51
Juntada de Petição
-
18/09/2019 10:51
Juntada de documento
-
18/09/2019 10:51
Juntada de Petição
-
18/09/2019 10:51
Juntada de documento
-
18/09/2019 10:51
Juntada de Petição
-
18/09/2019 10:50
Juntada de documento
-
18/09/2019 10:50
Juntada de documento
-
18/09/2019 10:50
Juntada de Petição
-
18/09/2019 10:45
Processo físico convertido em processo eletrônico
-
13/06/2019 11:20
Recebidos os autos
-
11/06/2019 13:11
Mero expediente - SAJ - Minatto - Genérico
-
07/06/2019 13:44
Conclusos para despacho
-
29/05/2019 15:54
Juntada de Ofício - Ofício deprecado
-
29/05/2019 14:19
Juntada de Ofício - Juízo Deprecado.
-
28/03/2019 12:53
Expedida carta precatória - Genérico
-
27/03/2019 11:43
Recebidos os autos
-
27/03/2019 10:03
Mero expediente - SAJ - Vistos, etc...Expeça-se Carta Precatória à Comarca de Taió/SC deprecando-se a avaliação e posterior leilão judicial dos imóveis matriculados sob nº 14.645 e nº 15.691 encaminhando cópia dos documentos de fls. 97, 97/v, 98, 99 e 99/
-
01/03/2019 13:26
Conclusos para despacho
-
26/02/2019 17:33
Pedido de apensamento - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Apensamento em Execução Fiscal - Número: 80029 - Protocolo: DSJE19000038288
-
26/02/2019 14:52
Recebidos os autos
-
18/06/2018 13:34
Autos entregues em carga à Fazenda Pública
-
23/01/2018 18:32
Recebidos os autos
-
28/09/2017 14:13
Autos entregues em carga à Fazenda Pública
-
27/09/2017 13:39
Recebidos os autos
-
26/09/2017 14:38
Mero expediente - SAJ - Genérico
-
26/09/2017 08:30
Conclusos para despacho
-
16/08/2016 14:57
Certificado
-
20/04/2015 15:06
Certificado - PENHORA DE IMÓVEL - ESC631
-
12/03/2014 16:05
Certificado
-
11/09/2012 12:00
Aguardando penhora
-
29/03/2012 12:00
Aguardando penhora
-
10/10/2011 12:00
Aguardando penhora
-
06/07/2011 12:00
Aguardando penhora
-
09/02/2011 12:00
Aguardando penhora
-
03/12/2010 12:00
Aguardando outros - PENHORA DE IMÓVEL - 06
-
28/10/2010 12:00
Aguardando outros
-
28/10/2010 12:00
Recebimento - SAJ
-
25/10/2010 12:00
Despacho outros - I - A ordem de indisponibilidade de ativos do Executado restou infrutífera em razão da sua inexistência, conforme relatório que se junta. II - Cumpra-se a Portaria 017/2009 - Manual de Procedimentos do Executivo Fiscal. São José(SC), 25
-
18/10/2010 12:00
Decisão deferindo/determinando utiliz BacenJud - I Requisite-se, por intermédio do convênio BACEN-JUD, informações sobre a existência de ativos em nome da parte Executada e a sua indisponibilidade até o valor da Execução, ou seja, R$ 1.090.595,88 (um milh
-
13/07/2010 12:00
Concluso para despacho - SAJ
-
13/07/2010 12:00
Aguardando envio para o Juiz
-
16/07/2009 12:00
Aguardando outros - UNIÃO B2
-
07/07/2009 12:00
Aguardando outros - UNIÃO - B2
-
07/07/2009 12:00
Juntada de petição
-
23/06/2009 12:00
Aguardando petição
-
23/06/2009 12:00
Recebimento - SAJ
-
30/01/2009 12:00
Remessa à Fazenda Pública
-
29/01/2009 12:00
Aguardando envio para a Fazenda Pública
-
28/01/2009 12:00
Aguardando envio para a Fazenda Pública - Intimar fazenda pública F
-
28/01/2009 12:00
Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo de suspensão decorreu sem oferecimento de manifestação pelo exeqüente. Fica o exeqüente intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, dar impulso ao feito.
-
28/01/2009 12:00
Reabertura de processo
-
14/07/2008 12:00
Processo suspenso - SAJ - Outubro C/2008
-
14/07/2008 12:00
Reabertura de processo
-
14/07/2008 12:00
Processo suspenso - SAJ - Novembro A/2008
-
14/07/2008 12:00
Recebimento - SAJ
-
19/05/2008 12:00
Remessa à Fazenda Pública
-
19/05/2008 12:00
Aguardando envio para a Fazenda Pública
-
07/05/2008 12:00
Aguardando envio para a Fazenda Pública - FAZENDA PÚBLICA - B
-
07/05/2008 12:00
Ato ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias.
-
27/11/2006 12:00
Processo suspenso - SAJ - OUTROS ORGÃOS - 10
-
05/10/2006 12:00
Processo suspenso - SAJ - OUTROS ÓRGÃOS - 10
-
04/10/2006 12:00
Recebimento - SAJ
-
03/10/2006 12:00
Decisão determinando suspensão (Cível) - Defiro o requerimento de suspensão feito pelo credor, pelo prazo retro requerido. Retornem os autos após termo final da suspensão ou se houver manifestação das partes.
-
21/09/2006 12:00
Concluso para despacho - SAJ
-
21/09/2006 12:00
Aguardando envio para o Juiz
-
19/09/2006 12:00
Aguardando envio para o Juiz - E
-
19/09/2006 12:00
Juntada de petição - Petição do procurador do exeqüente.
-
08/09/2006 12:00
Recebimento - SAJ
-
01/06/2006 12:00
Carga ao Advogado
-
01/06/2006 12:00
Aguardando envio para o Advogado
-
25/05/2006 12:00
Aguardando envio para a Fazenda Pública - A
-
25/05/2006 12:00
Ato ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o autor, na pessoa de seu procurador, para dar andamento ao processo, no prazo de 15 (quinze) dias.
-
28/03/2005 12:00
Processo suspenso - SAJ
-
22/03/2005 12:00
Recebimento - SAJ
-
18/03/2005 12:00
Decisão interlocutória - SAJ - Face o anunciado acordo entabulado entre as partes, suspendo o feito pelo prazo concedido pelo credor para satisfação do débito. Retornem os autos após termo final do pacto ou se houver manifestação das partes. Recolha-se ev
-
14/03/2005 12:00
Concluso para despacho - SAJ - Juiza Assinar
-
14/03/2005 12:00
Aguardando envio para o Juiz
-
10/03/2005 12:00
Aguardando envio para o Juiz
-
10/03/2005 12:00
Juntada de petição - Protocolo 010175
-
21/01/2005 12:00
Aguardando outros
-
06/01/2005 12:00
Recebimento - SAJ
-
09/12/2004 12:00
Remessa à Fazenda Pública
-
08/12/2004 12:00
Aguardando envio para a Fazenda Pública
-
03/12/2004 12:00
Aguardando envio para a Fazenda Pública - A
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01/12/2004 12:00
Ato ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias.
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13/02/2004 12:00
Processo suspenso - SAJ - Citação-Janeiro/05
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10/02/2004 12:00
Despacho outros - Suspensão por acordo
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10/02/2004 12:00
Aguardando envio para o Juiz - 1.13 I
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10/02/2004 12:00
Juntada de mandado - Juntada de mandado
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29/01/2004 12:00
Aguardando outros - Mesa Betinho para juntada.
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07/11/2003 12:00
Aguardando envio para o Juiz - 1.13 - I
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13/10/2003 12:00
Aguardando envio para o Juiz - 1.13 I
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02/10/2003 12:00
Juntada de petição - Juntada de petição e documentos, onde o exequente requer a suspensão do feito
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09/09/2003 12:00
Aguardando cumprimento do mandado - 1.03A
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01/09/2003 12:00
Aguardando outros - Escaninho encaminhar fotocópias
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19/08/2003 12:00
Aguardando envio para o Juiz - Ag. Assinatura do Juiz
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19/08/2003 12:00
Mandado emitido - Citação e Arresto - Execução Fiscal Situação: Pendente
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21/05/2003 12:00
Aguardando outros - 1.02A- CX 04
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29/04/2003 12:00
Juntada de petição - O exequente junta GRJ
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28/04/2003 12:00
Aguardando decurso do prazo - 1.17A
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28/03/2003 12:00
Carga ao Advogado - Procurador da União
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12/09/2002 12:00
Processo suspenso - SAJ - Fase Citação - CX 09
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09/09/2002 12:00
Juntada de petição - Petição do Exequente requerendo a suspençao do feito por 30 dias para arrecadar numerários.
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04/09/2002 12:00
Aguardando envio para o Juiz - 2.13P
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16/08/2002 12:00
Carga ao Advogado - Procurador do Ezequente
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14/06/2002 12:00
Certificado decurso de prazo - decorreu o prazo de suspensão requerido pelo Exequente(1.15A)
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11/03/2002 12:00
Juntada de petição - A UNIÃO REQUER A SUSPENSÃO DO FEITO PO 90 DIAS.
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12/11/2001 12:00
Aguardando envio para o Juiz - ANÁLISE DA INICIAL
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08/11/2001 12:00
Processo distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2001
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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