TJSC - 5025227-87.2025.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2025 14:55
Baixa Definitiva
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15/08/2025 13:52
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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15/08/2025 11:18
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE GAROPABA/SC
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15/08/2025 11:18
Custas Satisfeitas - Parte: PREFEITO - MUNICÍPIO DE GAROPABA/SC - GAROPABA
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15/08/2025 11:18
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ANNAJULIA MARCHI VALESE
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12/08/2025 12:50
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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12/08/2025 12:48
Transitado em Julgado
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12/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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29/06/2025 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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25/06/2025 08:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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25/06/2025 08:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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23/06/2025 02:34
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
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22/06/2025 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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22/06/2025 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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20/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
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20/06/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 5025227-87.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE: ANNAJULIA MARCHI VALESEADVOGADO(A): MELINA MAZUCATO DA SILVA FLEURY CASTILHO (OAB SC032251) DESPACHO/DECISÃO Da análise do processo originário verifico que houve a prolatação de sentença (Evento 38), situação que torna desnecessária a manifestação desta Corte de Justiça quanto ao reclamo interposto, bem como quanto os embargos de declaração, nos termos do art. 932, inciso III, do CPC.
Intimem-se as partes.
Após, arquive-se. -
19/06/2025 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2025 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2025 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 16:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0504 -> DRI
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18/06/2025 16:40
Terminativa - Prejudicado o recurso de embargos de declaração - Complementar ao evento nº 19
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18/06/2025 16:40
Terminativa - Prejudicado o recurso
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11/06/2025 15:01
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB5 -> GPUB0504
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11/06/2025 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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11/06/2025 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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09/06/2025 18:05
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA Número: 50009750420258240167/SC
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06/06/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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06/06/2025 16:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0504 -> CAMPUB5
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06/06/2025 16:18
Despacho
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27/05/2025 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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16/04/2025 14:51
Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB5 -> GPUB0504
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16/04/2025 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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03/04/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/04/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/04/2025 13:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0504 -> CAMPUB5
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03/04/2025 13:28
Não Concedida a tutela provisória
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02/04/2025 09:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (01/04/2025). Guia: 10069849 Situação: Baixado.
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01/04/2025 17:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 10069849 Situação: Em aberto.
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01/04/2025 17:53
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2025
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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