11/09/2025 17:28

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50573341820258240023
30/08/2025 04:48

Baixa Definitiva
21/08/2025 16:10

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSFP
21/08/2025 16:09

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
21/08/2025 16:09

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ASSOCIACAO DE PRACAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - APRASC
14/08/2025 04:21

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSFP -> DCJE
14/08/2025 04:21

Transitado em Julgado
14/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 208
19/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 207
02/07/2025 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
27/06/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 207
26/06/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 207
26/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0006302-69.2019.8.24.0023/SCEXEQUENTE: ASSOCIACAO DE PRACAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - APRASCADVOGADO(A): GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS (OAB SC053109)ADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, por não estar configurada qualquer das hipóteses do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, REJEITO os presentes embargos de declaração.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, cumpra-se a sentença embargada.
25/06/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 16:32

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/05/2025 04:00

Conclusos para julgamento
06/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 202
15/04/2025 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
14/04/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/04/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196
12/03/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195
05/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
25/02/2025 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
23/02/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/02/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/02/2025 16:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/02/2025 11:38

Conclusos para julgamento
21/02/2025 11:38

Juntada - Extrato Subconta - 3302351340<br> Tipo de Extrato: RESUMO
21/02/2025 11:38

Juntada - Extrato Subconta - 2402352956<br> Tipo de Extrato: RESUMO
20/02/2025 18:07

Juntada de Certidão
22/01/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
13/12/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185
05/12/2024 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
04/12/2024 04:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 04:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 13.639,71
29/11/2024 18:25

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Yannick Caubet em 29/11/2024 18:20:44
29/11/2024 15:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
29/11/2024 15:49

Expedição de Alvará
15/10/2024 16:01

Juntada de Certidão
07/10/2024 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
04/10/2024 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 13.488,06
31/07/2024 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
31/07/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/07/2024 16:00

Expedição de ofício
22/05/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167
10/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
29/04/2024 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
19/04/2024 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
19/04/2024 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 07:25

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
03/04/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161 e 162
19/03/2024 13:51

Conclusos para despacho
14/03/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 11:30

Não conhecidos os embargos de declaração
21/02/2024 18:31

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50582664620238240000/TJSC
30/11/2023 20:18

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50582664620238240000/TJSC
08/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
07/11/2023 15:29

Conclusos para decisão
13/10/2023 04:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 00:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
05/10/2023 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
02/10/2023 09:34

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50582664620238240000/TJSC
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
25/09/2023 19:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50582664620238240000/TJSC
18/09/2023 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
18/09/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 15:05

Não conhecidos os embargos de declaração
09/12/2022 18:05

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50291860820218240000/TJSC
07/12/2022 14:04

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50291860820218240000/TJSC referente ao evento 97
26/10/2022 17:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50291860820218240000/TJSC
22/09/2022 16:30

Conclusos para despacho
18/08/2022 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
28/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
22/07/2022 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
19/07/2022 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
18/07/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2022 15:58

Despacho
28/06/2022 14:06

Conclusos para despacho
11/05/2022 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
05/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
25/04/2022 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2022 17:23

Expedição de Alvará
19/04/2022 19:00

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSFP
19/04/2022 18:11

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - FNSFP -> DCJE
19/04/2022 18:11

Juntada de Certidão
11/12/2021 17:01

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 21:04:59). Refer. Evento 122
11/12/2021 17:01

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 21:04:59). Refer. Evento 121
11/12/2021 17:01

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 21:04:59). Refer. Evento 120
10/12/2021 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
02/12/2021 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
01/12/2021 01:12

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
29/11/2021 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
22/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
16/11/2021 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
12/11/2021 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2021 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2021 19:58

Despacho
12/11/2021 14:48

Conclusos para despacho
19/10/2021 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
09/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
29/09/2021 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2021 17:01

Ato ordinatório praticado
13/08/2021 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
12/08/2021 14:13

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50291860820218240000/TJSC
28/06/2021 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
28/06/2021 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2021 14:07

Expedição de ofício
28/06/2021 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ HENRIQUE ELLER. Justiça gratuita: Deferida.
28/06/2021 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ FAURI NUNES DA ROCHA. Justiça gratuita: Deferida.
28/06/2021 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ DARCI DE MORAES. Justiça gratuita: Deferida.
28/06/2021 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ASSOCIACAO DE PRACAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - APRASC. Justiça gratuita: Deferida.
28/06/2021 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ HENRIQUE ELLER. Justiça gratuita: Não requerida.
28/06/2021 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ FAURI NUNES DA ROCHA. Justiça gratuita: Não requerida.
28/06/2021 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ DARCI DE MORAES. Justiça gratuita: Não requerida.
28/06/2021 14:03

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUIZ DA LUZ FONSECA - EXCLUÍDA
26/06/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
15/06/2021 14:42

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50291860820218240000/TJSC
09/06/2021 17:08

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 87 Número: 50291860820218240000/TJSC
21/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
13/05/2021 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
11/05/2021 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2021 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2021 14:59

Determinada a intimação
02/03/2021 09:34

Juntada de Petição
17/10/2020 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
14/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
04/10/2020 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
04/10/2020 13:59

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
06/04/2020 02:28

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
31/01/2020 18:29

Conclusos para despacho
30/01/2020 12:40

Juntada de Petição - Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2º Grau Data: 30/01/2020 00:00
22/11/2019 23:32

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados
30/10/2019 10:40

Manifestação sobre a impugnação - Nº Protocolo: WFNS.19.10158017-5 Tipo da Petição: Manifestação sobre a impugnação Data: 30/10/2019 10:25
25/10/2019 08:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0803/2019 Data da Publicação: 25/10/2019 Número do Diário: 3175
23/10/2019 20:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0803/2019 Teor do ato: Vistos, para despacho. A parte exequente manifeste-se acerca da impugnação e documentos de fls. 35/409. No mais, tendo em vista a concessão de efeito suspensivo no Agravo de Inst
26/07/2019 18:41

Mero expediente - SAJ - Vistos, para despacho. A parte exequente manifeste-se acerca da impugnação e documentos de fls. 35/409. No mais, tendo em vista a concessão de efeito suspensivo no Agravo de Instrumento n. 4021849-53.2019.8.24.0000 (fls. 429/432),
26/07/2019 17:22

Conclusos para despacho
26/07/2019 17:21

Juntada de documento
18/07/2019 18:51

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4021849-53.2019.8.24.0000
18/07/2019 14:42

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.19.20067125-0 Tipo da Petição: Petição Data: 18/07/2019 14:27
18/07/2019 14:42

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.19.20067125-0 Tipo da Petição: Petição Data: 18/07/2019 14:27
18/07/2019 14:42

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.20067125-0 Tipo da Petição: Petição Data: 18/07/2019 14:27
18/07/2019 13:47

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.19.20067067-9 Tipo da Petição: Impugnação Data: 18/07/2019 13:33
18/07/2019 13:47

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.19.20067067-9 Tipo da Petição: Impugnação Data: 18/07/2019 13:33
18/07/2019 13:47

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.19.20067067-9 Tipo da Petição: Impugnação Data: 18/07/2019 13:33
18/07/2019 13:47

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.19.20067067-9 Tipo da Petição: Impugnação Data: 18/07/2019 13:33
18/07/2019 13:47

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.19.20067067-9 Tipo da Petição: Impugnação Data: 18/07/2019 13:33
18/07/2019 13:47

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.19.20067067-9 Tipo da Petição: Impugnação Data: 18/07/2019 13:33
18/07/2019 13:47

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.19.20067067-9 Tipo da Petição: Impugnação Data: 18/07/2019 13:33
18/07/2019 13:47

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.19.20067067-9 Tipo da Petição: Impugnação Data: 18/07/2019 13:33
18/07/2019 13:47

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.19.20067067-9 Tipo da Petição: Impugnação Data: 18/07/2019 13:33
18/07/2019 13:47

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.19.20067067-9 Tipo da Petição: Impugnação Data: 18/07/2019 13:33
18/07/2019 13:47

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.19.20067067-9 Tipo da Petição: Impugnação Data: 18/07/2019 13:33
18/07/2019 13:47

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.19.20067067-9 Tipo da Petição: Impugnação Data: 18/07/2019 13:33
18/07/2019 13:47

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.19.20067067-9 Tipo da Petição: Impugnação Data: 18/07/2019 13:33
18/07/2019 13:47

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.19.20067067-9 Tipo da Petição: Impugnação Data: 18/07/2019 13:33
18/07/2019 13:47

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.19.20067067-9 Tipo da Petição: Impugnação Data: 18/07/2019 13:33
18/07/2019 13:47

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.19.20067067-9 Tipo da Petição: Impugnação Data: 18/07/2019 13:33
18/07/2019 13:47

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.19.20067067-9 Tipo da Petição: Impugnação Data: 18/07/2019 13:33
18/07/2019 13:47

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.19.20067067-9 Tipo da Petição: Impugnação Data: 18/07/2019 13:33
18/07/2019 13:47

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.19.20067067-9 Tipo da Petição: Impugnação Data: 18/07/2019 13:33
18/07/2019 13:47

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.19.20067067-9 Tipo da Petição: Impugnação Data: 18/07/2019 13:33
18/07/2019 13:47

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05/06/2019 17:00

Juntada
04/06/2019 13:06

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/06/2019 14:44

Determinado a citação/notificação - - Se já deferida ou requerida, mantenho e defiro a justiça gratuita. - O Cartório deve promover, junto à autuação, o cadastro dos associados listados na petição inicial na qualidade de "interessados". 1) Os créditos pri
29/04/2019 15:09

Conclusos para despacho
26/04/2019 15:17

Certidão emitida - Genérico
26/04/2019 15:16

Juntada de documento
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Juntada de Petição
18/12/2018 00:00

Distribuído por dependência(SAJ) - Cadastrado como incidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2018

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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