15/09/2025 00:00

Ata de sessão

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 04/09/2025 A 08/09/2025APELAÇÃO Nº 5005094-34.2024.8.24.0008/SC RELATOR: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM PRESIDENTE: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM PROCURADOR(A): ANGELA VALENCA BORDINIAPELANTE: GIOVANI MARCONCINI (AUTOR)ADVOGADO(A): TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB SC067941)APELADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (RÉU)ADVOGADO(A): JACQUES ANTUNES SOARES (OAB RS075751)A 1ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, SE CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, PARA CONDENAR A RÉ A RESTITUIR OS VALORES PAGOS PELA PARTE AUTORA A TÍTULO DE JUROS DE OBRA, A PARTIR DA DATA EM QUE O EMPREENDIMENTO DEVERIA TER SIDO ENTREGUE (29/03/2022).

RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUMVotante: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUMVotante: Desembargador SILVIO DAGOBERTO ORSATTOVotante: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK
05/09/2025 18:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
05/09/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2025 19:19

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0104 -> DRI
04/09/2025 19:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/09/2025 14:30

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
18/08/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2025 Período da sessão: 04/09/2025 00:00 a 08/09/2025 12:00
15/08/2025 16:09

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025
15/08/2025 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
15/08/2025 16:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 Período da sessão: 04/09/2025 00:00 a 08/09/2025 12:00 Sequencial: 35
29/07/2025 14:31

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0104
29/07/2025 14:31

Juntada de Certidão
29/07/2025 14:31

Alterado o assunto processual
29/07/2025 14:30

Alterado o assunto processual - De: Compra e venda - Para: Atraso na Entrega do Imóvel
28/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5005094-34.2024.8.24.0008 distribuido para Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Civil - 1ª Câmara de Direito Civil na data de 24/07/2025.
24/07/2025 20:56

Remessa Interna para Revisão - GCIV0104 -> DCDP
24/07/2025 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GIOVANI MARCONCINI. Justiça gratuita: Deferida.
24/07/2025 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
24/07/2025 14:37

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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