TJSC - 5005094-34.2024.8.24.0008

1ª instância - Quinta Vara Civel da Comarca de Blumenau

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Polo Ativo

Partes

GIOVANI MARCONCINI

CPF *06.***.*80-13

Advogados

TIAGO FERNANDES CHAVES

OAB: 105831/RS

CPF *12.***.*29-77

Polo Passivo

Partes

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

CNPJ: 08.343.492/0001-20

Advogados

JACQUES ANTUNES SOARES

OAB: 075751/RS

CPF *29.***.*20-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2025 14:37

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU05CV -> TJSC

  • 22/07/2025 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 10/07/2025 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 01/07/2025 03:23

    Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 42

  • 30/06/2025 02:34

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 42

  • 30/06/2025 00:00

    Intimação

    Procedimento Comum Cível Nº 5005094-34.2024.8.24.0008/SC RÉU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SAADVOGADO(A): JACQUES ANTUNES SOARES (OAB RS075751) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões dentro do prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), somente acaso ainda não constem dos autos, conforme art. 1.010, § 1º, do CPC.

    Acaso seja interposto recurso adesivo, intime-se a outra parte para manifestação em igual prazo, consoante art. 1.010, § 2º, do CPC.

    Após, remetam-se os autos à instância superior, conforme art. 1.010, § 3º, do CPC.

  • 27/06/2025 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2025 18:57

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2025 03:24

    Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35

  • 16/06/2025 15:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 38 Justiça gratuita: Deferida

  • 16/06/2025 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 16/06/2025 15:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 16/06/2025 02:34

    Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35

  • 16/06/2025 00:00

    Intimação

    Procedimento Comum Cível Nº 5005094-34.2024.8.24.0008/SCAUTOR: GIOVANI MARCONCINIADVOGADO(A): TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB SC067941)RÉU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SAADVOGADO(A): JACQUES ANTUNES SOARES (OAB RS075751)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na petição inicial, nos termos da fundamentação supra.

    Condeno a parte ativa ao pagamento das despesas processuais pendentes, conforme arts. 86 e 87 do CPC.

    Está igualmente obrigada a indenizar as despesas adiantadas no curso do processo pelo(s) litigante(s) contrário(s), conforme art. 82, § 2º, do CPC.

    Fixo os honorários sucumbenciais devidos pela parte sucumbente antes referida ao(s) advogado(s) adverso(s) no percentual de 10% sobre o valor da causa, conforme art. 85, §§ 2º e 8º, do CPC.

    A exigibilidade das despesas processuais e dos honorários advocatícios está suspensa com relação à(s) parte(s) ativa, durante o prazo extintivo de 5 (cinco) anos, em face da concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, nos termos dos arts. 98 a 102 do CPC e da Lei n. 1.060/1950.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

  • 14/06/2025 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2025 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2025 16:24

    Julgado improcedente o pedido

  • 11/06/2025 07:10

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 14/05/2025 10:01

    Juntada de Petição

  • 18/09/2024 13:17

    Conclusos para decisão

  • 17/09/2024 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 17/09/2024 16:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 17/09/2024 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/09/2024 16:05

    Decisão interlocutória

  • 12/09/2024 14:30

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2024 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 06/09/2024 07:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 05/09/2024 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 05/09/2024 16:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 05/09/2024 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/09/2024 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/09/2024 15:49

    Decisão interlocutória

  • 03/05/2024 13:20

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2024 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 02/05/2024 14:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 30/04/2024 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2024 13:10

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2024 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 15/04/2024 19:34

    Juntada de Petição - MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (RS075751 - JACQUES ANTUNES SOARES)

  • 09/04/2024 14:51

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9

  • 21/03/2024 15:43

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 14/03/2024 14:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GIOVANI MARCONCINI. Justiça gratuita: Deferida.

  • 13/03/2024 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 13/03/2024 15:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 05/03/2024 10:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/03/2024 10:23

    Decisão interlocutória

  • 29/02/2024 15:13

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2024 14:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GIOVANI MARCONCINI. Justiça gratuita: Requerida.

  • 28/02/2024 14:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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