15/09/2025 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 30 de setembro de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 30 de setembro de 2025, terça-feira, às 18h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 5074232-43.2024.8.24.0023/SC (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICOS ESTADUA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUÍS FERNANDO SILVA (OAB SC009582) APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de setembro de 2025.

Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
21/08/2025 16:36

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB5 -> GPUB0503
21/08/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/08/2025 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/08/2025 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
18/08/2025 21:49

Remetidos os Autos para vista ao MP - GPUB0503 -> CAMPUB5
17/08/2025 19:08

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0503
17/08/2025 19:08

Juntada de Certidão
17/08/2025 19:07

Alterado o assunto processual - De: Abono de Permanência - Para: Auxílio-alimentação
13/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5074232-43.2024.8.24.0023 distribuido para Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Público - 5ª Câmara de Direito Público na data de 11/08/2025.
11/08/2025 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICOS ESTADUA. Justiça gratuita: Indeferida.
11/08/2025 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
11/08/2025 13:00

Remessa Interna para Revisão - GPUB0503 -> DCDP
11/08/2025 13:00

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 5012640-85.2024.8.24.0091

Flavio Luis de Souza Lima

Peters &Amp; Peters - Construcao e Incorpora...

Advogado: Gabriel Ramon Stefanello de Oliveira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/07/2024 10:18

Exibir Processo

Processo nº 5043748-11.2025.8.24.0023

Carlos Giacomo Jacomozzi

Municipio de Itapoa-Sc

Advogado: Maria Adriana Pereira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/07/2025 18:26

Exibir Processo

Processo nº 5092591-07.2022.8.24.0930

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Cleci Maria Draszevski Stanislawski

Advogado: Marcio Perez de Rezende

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/12/2022 09:45

Exibir Processo

Processo nº 5074232-43.2024.8.24.0023

Sindicato dos Trabalhadores No Servico P...

Instituto de Previdencia do Estado de SA...

Advogado: Gustavo de Lima Tenguan

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/09/2024 16:42

Exibir Processo

Processo nº 5012824-04.2021.8.24.0008

Eocir Baeza Lopes

60.966.993 Julio Junqueira da Silva

Advogado: Gabriel Bertolucci

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/04/2021 14:04

Exibir Processo