05/09/2025 15:10

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS02CV -> DCJE
05/09/2025 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 37.137,99
03/09/2025 18:50

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Fernando de Castro Faria em 03/09/2025 18:46:32
03/09/2025 16:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
03/09/2025 16:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 102 - Conclusos para decisão - 02/09/2025 15:58:43)
30/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
22/08/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
12/08/2025 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 25.966,36
11/08/2025 12:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87, 88, 92, 91, 90 e 89
08/08/2025 13:51

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Fernando de Castro Faria em 08/08/2025 13:47:04
08/08/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93
07/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93
06/08/2025 18:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93
06/08/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 17:56

Juntada de Certidão
06/08/2025 17:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
31/07/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75
30/07/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71, 69, 70, 74, 73 e 72
30/07/2025 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
30/07/2025 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
30/07/2025 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
30/07/2025 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
30/07/2025 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
30/07/2025 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
30/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75
29/07/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 16:41

Despacho
28/07/2025 12:25

Conclusos para despacho
28/07/2025 12:24

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
28/07/2025 09:10

Juntada de Petição
27/07/2025 21:07

Juntada de Petição
26/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54, 55, 56, 57 e 58
24/07/2025 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 25.861,36
04/07/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58
03/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5081070-36.2023.8.24.0023/SCRELATOR: Fernando de Castro FariaAUTOR: PAULO IGNACIO ENZVEILERADVOGADO(A): RODRIGO MACHADO DA SILVA (OAB RS094441)ADVOGADO(A): MIGUEL ANTÔNIO HOLDEFER (OAB RS073127)AUTOR: MARLI TERESINHA ENZVEILERADVOGADO(A): RODRIGO MACHADO DA SILVA (OAB RS094441)ADVOGADO(A): MIGUEL ANTÔNIO HOLDEFER (OAB RS073127)AUTOR: MARIA INES BORTOLUZZI REISADVOGADO(A): RODRIGO MACHADO DA SILVA (OAB RS094441)ADVOGADO(A): MIGUEL ANTÔNIO HOLDEFER (OAB RS073127)AUTOR: LUCIANO BORTOLUZZI REISADVOGADO(A): RODRIGO MACHADO DA SILVA (OAB RS094441)ADVOGADO(A): MIGUEL ANTÔNIO HOLDEFER (OAB RS073127)AUTOR: DENISE MARIA JUNG REISADVOGADO(A): RODRIGO MACHADO DA SILVA (OAB RS094441)ADVOGADO(A): MIGUEL ANTÔNIO HOLDEFER (OAB RS073127)AUTOR: DJULY ENZVEILERADVOGADO(A): RODRIGO MACHADO DA SILVA (OAB RS094441)ADVOGADO(A): MIGUEL ANTÔNIO HOLDEFER (OAB RS073127)RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 02/07/2025 - Recebidos os autos - TJSC -> FNS02CV Número: 50810703620238240023/TJSC
02/07/2025 12:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58
02/07/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 12:12

Transitado em Julgado
02/07/2025 09:21

Recebidos os autos - TJSC -> FNS02CV Número: 50810703620238240023/TJSC
26/06/2024 12:17

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS02CV -> TJSC
26/06/2024 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
20/06/2024 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
19/06/2024 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8150767, Subguia 4164289 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
18/06/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 18:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 43. Guia: 8150767 Situação: Em aberto.
18/06/2024 18:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35, 34, 33, 32, 30 e 31
18/06/2024 11:16

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8150767, Subguia 4164289
18/06/2024 11:16

Juntada - Guia Gerada - DJULY ENZVEILER - Guia 8150767 - R$ 660,86
10/06/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
31/05/2024 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 33.834,57
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33, 34 e 35
20/05/2024 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/05/2024 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2024 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2024 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2024 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2024 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2024 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2024 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2024 08:19

Julgado procedente o pedido
05/02/2024 12:48

Conclusos para julgamento
01/02/2024 22:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25, 24, 23, 22, 20 e 21
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23, 24 e 25
28/11/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
13/11/2023 12:55

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
13/11/2023 10:54

Juntada de Petição
03/11/2023 13:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10, 11 e 12
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10, 11 e 12
02/11/2023 12:56

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
23/10/2023 17:51

Expedição de ofício - 1 carta
23/10/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2023 13:12

Determinada a citação
12/09/2023 12:07

Conclusos para decisão
12/09/2023 09:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6369891, Subguia 3302861 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.432,10
06/09/2023 14:19

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6369891, Subguia 3302861
06/09/2023 14:19

Juntada - Guia Gerada - DJULY ENZVEILER - Guia 6369891 - R$ 1.432,10
06/09/2023 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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