TJSC - 5112898-50.2023.8.24.0023
1ª instância - Terceira Vara Criminal da Comarca da Capital
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2025 02:51
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
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14/08/2025 02:15
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
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13/08/2025 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
13/08/2025 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
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13/08/2025 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
13/08/2025 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
13/08/2025 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2025 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2025 14:37
Despacho
-
13/08/2025 13:53
Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal - 09/06/2026 16:00. Refer. Evento 83
-
12/08/2025 19:10
Juntada de Petição
-
24/07/2025 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
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24/07/2025 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
24/07/2025 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/07/2025 11:20
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 90
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22/07/2025 01:41
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
15/07/2025 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
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15/07/2025 13:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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15/07/2025 03:10
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
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14/07/2025 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
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14/07/2025 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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14/07/2025 02:26
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
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14/07/2025 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5112898-50.2023.8.24.0023/SC RÉU: RAFAEL DA COSTAADVOGADO(A): JACKSON JOSE SCHNEIDER SEILONSKI (OAB SC050048) ATO ORDINATÓRIO Ficam cientes as partes de que a audiência designada para o próximo dia 14/08/2025 16:00:00 será realizada exclusivamente POR VIDEOCONFERÊNCIA, pelo aplicativo Teams, através do link abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YjdiMGM4MTktNzIzNC00N2NlLTk4YzQtYWVhZDFiNGE1MzU5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d -
12/07/2025 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
11/07/2025 18:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90<br>Oficial: FLAVIA KARINA DA COSTA
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11/07/2025 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
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11/07/2025 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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11/07/2025 18:22
Conclusos para despacho
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11/07/2025 18:21
Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4656436 - RAFAEL DA COSTA
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11/07/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
11/07/2025 18:20
Expedição de ofício
-
11/07/2025 17:53
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
-
11/07/2025 17:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO COSTA DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
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11/07/2025 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2025 17:48
Expedição de ofício
-
11/07/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2025 17:45
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2025 17:43
Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal - 14/08/2025 16:00. Refer. Evento 74
-
26/06/2025 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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26/06/2025 03:20
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
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25/06/2025 02:35
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
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25/06/2025 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5112898-50.2023.8.24.0023/SC RÉU: RAFAEL DA COSTAADVOGADO(A): JACKSON JOSE SCHNEIDER SEILONSKI (OAB SC050048) DESPACHO/DECISÃO 1.
Diante da realização do Mutirão de audiências criminais e prezando pela celeridade no julgamento do feito, ANTECIPO a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 14/08/2025, às 16:00 horas, a ser realizada por videoconferência, cujo link de acesso será encaminhado oportunamente aos participantes. 2. Notifique-se o Ministério Público e intime-se a Defesa. 3.
Intimem-se e requisitem-se as testemunhas de Acusação (evento 1, DOC1 - 2 testemunhas), comuns à Defesa (evento 61, DOC1). 4. Nos termos do art. 188, §3º, do CNCGJ, faça-se constar no mandado que deverá o Oficial de Justiça restitui-lo mandado devidamente cumprido em até 48 horas úteis antes da data da audiência designada. 5. Intime-se/Requisite-se o acusado. 6.
Caso conste informação no sentido de que testemunhas/vítima ou o acusado residem em outra Comarca ou Estado, visando a economia e celeridade processual, desde já, deverão ser intimados por telefone. 7.
No mais, aguarde-se a realização do ato.
Cumpra-se, com urgência, conforme decisão de evento 64, DOC1. -
24/06/2025 19:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
24/06/2025 19:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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24/06/2025 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2025 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2025 19:03
Despacho
-
24/06/2025 18:52
Audiência de instrução e julgamento - antecipada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal - 14/08/2025 16:00. Refer. Evento 63
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24/06/2025 18:48
Conclusos para despacho
-
25/09/2024 11:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
26/06/2024 12:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
21/03/2024 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
21/03/2024 19:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
21/03/2024 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
21/03/2024 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
21/03/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/03/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/03/2024 16:39
Decisão interlocutória
-
21/03/2024 15:21
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal - 21/10/2025 16:40
-
19/03/2024 11:39
Conclusos para decisão
-
19/03/2024 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
19/03/2024 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
19/03/2024 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2024 10:15
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 01:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
15/03/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
13/03/2024 22:04
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53<br>Data do cumprimento: 13/03/2024
-
11/03/2024 12:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53<br>Oficial: BEATRIZ SILVA RAMOS
-
11/03/2024 11:32
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
-
08/03/2024 16:43
Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Ato ordinatório praticado - 22/02/2024 17:20:53)
-
08/03/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
07/03/2024 15:04
Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL DA COSTA - DENUNCIADO
-
06/03/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 41
-
25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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22/02/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/02/2024 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
22/02/2024 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
22/02/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/02/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/02/2024 16:49
Despacho
-
15/02/2024 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/02/2024 14:03
Ato ordinatório praticado
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02/02/2024 13:42
Conclusos para decisão
-
02/02/2024 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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19/01/2024 07:52
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32<br>Data do cumprimento: 17/01/2024
-
15/01/2024 12:45
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32<br>Oficial: TIAGO MASUTTI BRASIL
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15/01/2024 12:43
Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
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15/01/2024 12:42
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
-
14/01/2024 06:56
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003447-56.2024.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 5
-
19/12/2023 18:38
Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL DA COSTA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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19/12/2023 18:37
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
-
19/12/2023 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
19/12/2023 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
19/12/2023 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
19/12/2023 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
19/12/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2023 17:39
Decisão interlocutória
-
19/12/2023 14:54
Conclusos para decisão
-
19/12/2023 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
19/12/2023 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
19/12/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2023 12:25
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
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01/12/2023 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
01/12/2023 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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01/12/2023 12:39
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10<br>Oficial: HAMILTON CÓRDOVA DE OLIVEIRA JÚNIOR
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01/12/2023 07:19
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5111933-72.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 6
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01/12/2023 07:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/12/2023 07:17
Juntada de Certidão
-
01/12/2023 07:11
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
-
30/11/2023 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
30/11/2023 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
30/11/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/11/2023 16:54
Recebida a denúncia
-
29/11/2023 17:35
Juntada de Certidão
-
29/11/2023 16:29
Conclusos para despacho
-
29/11/2023 16:25
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5111933-72.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 4
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29/11/2023 16:24
Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL DA COSTA - DENUNCIADO
-
29/11/2023 16:10
Distribuído por dependência - Número: 51119337220238240023/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2023
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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