TJSC - 8000717-25.2023.8.24.0033
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/03/2024 17:52
Juntado - Ofício
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09/11/2023 09:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 43601150920231109095135
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09/11/2023 09:49
Transitado em Julgado
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09/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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25/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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13/10/2023 01:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 20:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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01/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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30/09/2023 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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21/09/2023 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/09/2023 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/09/2023 09:54
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI
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21/09/2023 09:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/09/2023 09:14
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2023<br>Data da sessão: <b>21/09/2023 09:00:00</b>
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05/09/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de setembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000717-25.2023.8.24.0033/SC (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER AGRAVANTE: FERNANDO NOVELETTO ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de setembro de 2023.
Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente -
04/09/2023 19:00
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2023
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04/09/2023 18:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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04/09/2023 18:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 54
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27/07/2023 08:25
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0502
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26/07/2023 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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26/07/2023 20:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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21/07/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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21/07/2023 11:23
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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21/07/2023 11:22
Juntada de Certidão
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21/07/2023 11:16
Alterado o assunto processual
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21/07/2023 11:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDO NOVELETTO. Justiça gratuita: Não requerida.
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19/07/2023 16:30
Remessa Interna para Revisão - GCRI0502 -> DCDP
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19/07/2023 16:30
Ato ordinatório praticado
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19/07/2023 16:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDO NOVELETTO. Justiça gratuita: Requerida.
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19/07/2023 16:26
Distribuído por prevenção - Número: 80002972020238240033/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2023
Ultima Atualização
22/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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