TJSC - 8000239-85.2023.8.24.0075
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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28/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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12/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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12/12/2023 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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02/12/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/12/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/12/2023 18:27
Recurso Extraordinário sobrestado
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16/11/2023 15:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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16/11/2023 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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16/11/2023 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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10/11/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/11/2023 15:43
Intimação Eletrônica - Não efetivada - Refer. ao Evento: 26
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10/11/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/11/2023 08:37
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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09/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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13/10/2023 01:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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10/10/2023 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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09/10/2023 20:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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01/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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30/09/2023 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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21/09/2023 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/09/2023 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/09/2023 09:54
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI
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21/09/2023 09:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/09/2023 09:14
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2023<br>Data da sessão: <b>21/09/2023 09:00:00</b>
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05/09/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de setembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000239-85.2023.8.24.0075/SC (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: GABRIEL PERES ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de setembro de 2023.
Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente -
04/09/2023 19:00
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2023
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04/09/2023 18:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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04/09/2023 18:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 56
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28/07/2023 13:54
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0502
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27/07/2023 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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27/07/2023 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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24/07/2023 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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24/07/2023 15:25
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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24/07/2023 15:25
Juntada de Certidão
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21/07/2023 10:00
Remessa Interna para Revisão - GCRI0502 -> DCDP
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21/07/2023 10:00
Ato ordinatório praticado
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21/07/2023 09:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2023
Ultima Atualização
12/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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