TJSC - 5004109-38.2025.8.24.0038

15/08/2025 15:18

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50041093820258240038/TJSC

18/07/2025 14:38

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CDR02CV -> TJSC

18/07/2025 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

17/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

17/07/2025 00:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

07/07/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

07/07/2025 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

07/07/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/07/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/07/2025 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 59 (04/07/2025 13:47:20). Guia: 10808187 Situação: Baixado.

07/07/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

04/07/2025 13:47

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10808187, Subguia 5647976 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36

04/07/2025 12:40

Link para pagamento - Guia: 10808187, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5647976&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5647976</a>

04/07/2025 12:40

Juntada - Guia Gerada - DYOGENES PETERSON PEREIRA - Guia 10808187 - R$ 685,36

25/06/2025 00:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

17/06/2025 03:31

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 48

16/06/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

16/06/2025 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

16/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 48

16/06/2025 00:00

Intimação

15/06/2025 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2025 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2025 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2025 21:27

Declarada decadência ou prescrição

12/06/2025 16:25

Conclusos para julgamento

05/06/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

02/06/2025 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

23/05/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

23/05/2025 13:50

Ato ordinatório praticado

23/05/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

20/05/2025 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

08/05/2025 14:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36<br>Data do cumprimento: 08/05/2025

07/05/2025 14:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36<br>Oficial: TEREZINHA PASQUAL

07/05/2025 13:41

Expedição de Mandado - CDRCEMAN

07/05/2025 09:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10325379, Subguia 5379980 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 16,52

05/05/2025 17:48

Link para pagamento - Guia: 10325379, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5379980&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5379980</a>

05/05/2025 17:48

Juntada - Guia Gerada - DYOGENES PETERSON PEREIRA - Guia 10325379 - R$ 16,52

05/05/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025 14:27

Ato ordinatório praticado

03/05/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

03/04/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025 15:45

Ato ordinatório praticado

11/03/2025 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

06/03/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 18

06/03/2025 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

06/03/2025 00:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

25/02/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

25/02/2025 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

24/02/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025 14:26

Não Concedida a Medida Liminar

23/02/2025 14:35

Conclusos para despacho

21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

21/02/2025 14:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JVE03FP01 para CDR02CV01)

11/02/2025 12:36

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE DA GERÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO (GETRI) DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA (DIAT) - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS - EXCLUÍDA

11/02/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025 11:08

Terminativa - Declarada incompetência

06/02/2025 09:12

Conclusos para decisão

06/02/2025 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9694628, Subguia 5015475 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 6.740,22

05/02/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

05/02/2025 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

05/02/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025 12:09

Ato ordinatório praticado

05/02/2025 11:34

Link para pagamento - Guia: 9694628, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5015475&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5015475</a>

05/02/2025 11:34

Juntada - Guia Gerada - DYOGENES PETERSON PEREIRA - Guia 9694628 - R$ 6.740,22

05/02/2025 11:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/02/2025 11:34

Distribuído por sorteio