05/09/2025 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
02/09/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121
01/09/2025 18:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
01/09/2025 18:40

Juntada - Extrato Subconta - 3103846589<br> Tipo de Extrato: RESUMO
01/09/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
01/09/2025 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
01/09/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121
01/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida Nº 5059767-86.2021.8.24.0038/SCEXEQUENTE: ELIZEU SUBTIL DE OLIVEIRAADVOGADO(A): BRUNO DE CAMPOS (OAB SC049558)ADVOGADO(A): AMANDA ALVES DOS SANTOS (OAB SC056302)EXECUTADO: COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLESENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO o presente Cumprimento de Sentença com fundamento no art. 924, II, do CPC.
29/08/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 17:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/08/2025 16:32

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5017655-68.2022.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 78, 81
21/07/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
21/07/2025 13:12

Conclusos para julgamento
21/07/2025 10:39

Juntada de Petição
21/07/2025 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4.738,04
08/07/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
08/07/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
07/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
07/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5059767-86.2021.8.24.0038/SCRELATOR: ANNA FINKE SUSZEKAUTOR: ELIZEU SUBTIL DE OLIVEIRAADVOGADO(A): BRUNO DE CAMPOS (OAB SC049558)ADVOGADO(A): AMANDA ALVES DOS SANTOS (OAB SC056302)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 102 - 04/07/2025 - PETIÇÃO
04/07/2025 12:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
04/07/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 12:20

Classe Processual alterada - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida
04/07/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
04/07/2025 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
04/07/2025 09:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
04/07/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
27/05/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 99
26/05/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 99
23/05/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 17:53

Transitado em Julgado - Data: 23/05/2025
23/05/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
12/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
12/05/2025 08:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
08/05/2025 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
08/05/2025 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
02/05/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/05/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/05/2025 16:24

Julgado procedente o pedido
28/04/2025 17:39

Conclusos para julgamento
26/04/2025 04:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
26/04/2025 04:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
24/04/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 18:35

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências - 23/04/2025 16:30. Refer. Evento 66
24/04/2025 18:07

Despacho
24/04/2025 17:57

Conclusos para despacho
23/04/2025 17:36

Juntada de Certidão
23/04/2025 17:31

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
22/04/2025 09:11

Juntada de Petição
23/09/2024 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MATIAS SOARES. Justiça gratuita: Não requerida.
23/09/2024 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUVERCI RIBEIRO DE MORAIS. Justiça gratuita: Não requerida.
23/09/2024 15:53

Juntada de Petição
06/08/2024 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
01/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
24/07/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
23/07/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2024 15:40

Despacho
23/07/2024 07:23

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências - 23/04/2025 16:30
22/07/2024 06:51

Alterado o assunto processual - De: Exposição a Substâncias Tóxicas - Dicloro-Difenil-Tricloroetano (DDT/Mercúrio/Outras) - Para: Indenização por Dano Moral
18/09/2023 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
05/09/2023 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
18/08/2023 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
17/08/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 13:12

Conclusos para decisão
02/12/2022 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
24/11/2022 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
03/11/2022 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
03/11/2022 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/10/2022 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
11/10/2022 16:17

Juntado(a)
10/10/2022 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIZEU SUBTIL DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
10/10/2022 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
07/10/2022 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2022 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2022 18:36

Despacho
28/04/2022 14:45

Conclusos para despacho
28/04/2022 14:09

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (JVE03CV01 para JVE03FP01)
28/04/2022 13:45

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
28/04/2022 13:45

Alterado o assunto processual
28/04/2022 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
28/04/2022 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/04/2022 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/04/2022 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/04/2022 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2022 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2022 16:58

Terminativa - Declarada incompetência
04/04/2022 13:07

Conclusos para despacho
04/04/2022 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
04/04/2022 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/04/2022 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2022 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
01/04/2022 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/03/2022 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/03/2022 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/03/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2022 16:46

Despacho
16/03/2022 09:00

Conclusos para despacho
15/03/2022 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/03/2022 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/03/2022 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2022 12:01

Despacho
14/03/2022 12:31

Conclusos para despacho
14/03/2022 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/02/2022 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/02/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2022 14:24

Determinada a intimação
11/02/2022 13:08

Conclusos para despacho
11/02/2022 12:58

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de JVE01CV01 para JVE03CV01) - processo: 03020166620158240038
12/01/2022 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/01/2022 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/01/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2022 15:29

Terminativa - Declarada incompetência
17/12/2021 13:35

Conclusos para decisão
17/12/2021 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIZEU SUBTIL DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
17/12/2021 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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