05/08/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
04/08/2025 07:53

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Embargos à Execução Número: 50255905020258240008
26/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
21/07/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
18/07/2025 10:06

Juntada de Petição
18/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
18/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5020960-48.2025.8.24.0008/SC EXECUTADO: BANCO BRADESCARD S.A.ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875)ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB PR058885)ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB RS099963A)EXECUTADO: C&A MODAS S.A.ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) DESPACHO/DECISÃO I - Considerando que o valor depositado é suficiente para a garantia integral do juízo, de forma excepcional, deixo de designar audiência conciliatória, para então determinar a intimação da parte executada para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, opor embargos à execução, sob pena de preclusão.

II - Opostos os embargos à execução ou decorrido in albis o prazo assinalado, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre os embargos opostos ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção.

Destaco que as intimações encaminhadas ao endereço em que perfectibilizada a citação da parte executada serão reputadas válidas, nos termos do art. 19, §2º da Lei 9.099/95.
17/07/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/07/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/07/2025 15:01

Decisão interlocutória
16/07/2025 15:44

Conclusos para decisão
16/07/2025 15:44

Juntada de Petição
15/07/2025 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 17.789,13
15/07/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/07/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9
04/07/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9
03/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9
03/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9
03/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5020960-48.2025.8.24.0008/SC EXEQUENTE: NEUSA MARIA ANACLETOADVOGADO(A): TAIZA NOELLI DE MELO SCHMITZ (OAB SC051875)EXECUTADO: BANCO BRADESCARD S.A.ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875)ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB PR058885)ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB RS099963A)EXECUTADO: C&A MODAS S.A.ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) DESPACHO/DECISÃO I - Recebo a emenda à inicial.

Procedam-se às alterações necessárias.

Após, intime-se a parte executada para efetuar o pagamento voluntário do débito, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento), conforme art. 523 do CPC, atentando-se que em sede de Juizado Especial são incabíveis honorários sucumbenciais em 1º grau de jurisdição (Enunciado 97 – Fonaje e art. 55 da lei 9.099/95).

II - Havendo penhora ou garantia do Juízo, designe-se audiência de conciliação, oportunidade na qual a parte executada poderá oferecer embargos à execução.

III – Não ocorrendo o pagamento e nem oferecimento de bens à penhora, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, devendo apresentar o demonstrativo atualizado do débito, sob pena de extinção.

IV - Destaco que na fase de cumprimento de sentença não há citação e que as intimações encaminhadas para o último endereço informado nos autos serão consideradas válidas, nos termos do art. 19, §2º, da Lei 9.099/95.

V - Decorrido o prazo assinalado no item I sem informação de pagamento, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, impulsionar o feito e apresentar o demonstrativo atualizado do débito, sob pena de extinção.

Acaso a parte não possua procurador, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para elaboração do demonstrativo.

Ressalto que em sede de Juizado Especial são incabíveis honorários sucumbenciais em 1º grau de jurisdição (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95 e Enunciado 97 - Fonaje).
02/07/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 12:36

Determinada a intimação
30/06/2025 11:01

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 25/06/2025
30/06/2025 11:01

Conclusos para decisão
30/06/2025 11:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/06/2025 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NEUSA MARIA ANACLETO. Justiça gratuita: Requerida.
30/06/2025 11:01

Distribuído por dependência - Número: 50332056220238240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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