TJSC - 5001284-98.2020.8.24.0167

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Garopaba

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Polo Ativo

Partes

MARCO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE TABAJARA

CPF *85.***.*88-91

Advogados

CATARINA THERESA MEISTER KO FREITAG

OAB: 048270/SC

CPF *72.***.*75-54

MARINA PIO DO NASCIMENTO

OAB: 044345/SC

CPF *50.***.*00-01

Polo Passivo

Partes

FABIANE BATTISTELLA NIETO

CPF *87.***.*69-04

FELIPE LUIS BATTISTELLA NIETO

CPF *09.***.*74-50

LUCILA ANA BATTISTELLA

CPF *30.***.*13-20

AUXILIO ANTONIO BATTISTELLA

CPF *10.***.*80-97

SADI BATTISTELLA

CPF *28.***.*75-00

Advogados

CASSIA ROCKENBACH

OAB: 014977/SC

CPF *67.***.*31-53

JOSEANE NOSCHANG BATTISTELLA

OAB: 045513/SC

CPF *59.***.*57-22

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 08:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76<br>Oficial: CLEONICE FATIMA CORAZZA

  • 27/08/2025 18:36

    Expedição de Mandado - GPBCEMAN

  • 27/08/2025 18:34

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 26/07/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68

  • 25/07/2025 13:51

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 10971607, Subguia 5741605 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 57,17

  • 25/07/2025 10:26

    Link para pagamento - Guia: 10971607, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5741605&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5741605</a>

  • 25/07/2025 10:26

    Juntada - Guia Gerada - MARCO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE TABAJARA - Guia 10971607 - R$ 57,17

  • 04/07/2025 02:40

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68

  • 03/07/2025 02:07

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68

  • 03/07/2025 00:00

    Intimação

    LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5001284-98.2020.8.24.0167/SC AUTOR: MARCO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE TABAJARAADVOGADO(A): MARINA PIO DO NASCIMENTO (OAB SC044345)ADVOGADO(A): CATARINA THERESA MEISTER KO FREITAG (OAB SC048270)RÉU: LUCILA ANA BATTISTELLA (Sucessão)ADVOGADO(A): CASSIA ROCKENBACH (OAB SC014977)RÉU: SADI BATTISTELLA (Inventariante)ADVOGADO(A): JOSEANE NOSCHANG BATTISTELLA (OAB SC045513) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. 1.

    Diante da notícia de falecimento da ré ​LUCILA ANA BATTISTELLA​ e da ausência de manifestação da respectiva procuradora quanto à decisão do evento 44, defiro o pedido de sucessão processual formulado no evento 62. 2.

    Considerado a ausência de inventário, retifique-se o polo passivo para sucessão de LUCILA ANA BATTISTELLA cadastrando-se os herdeiros indicados como terceiros interessados (evento 62). 3. Cite(m)-se o(s) herdeiros(s) para se manifestar(em), no prazo de 15 dias, sobre o pedido de habilitação, nos moldes do art. 690 do CPC.

    Se não for beneficiário da gratuidade, para viabilizar a citação a parte autora deve recolher a despesa postal (para cumprimento por AR) ou a diligência do Oficial de Justiça (para cumprimento por mandado), ciente que o respectivo boleto é gerado pelo interessado sem a remessa dos autos à contadoria judicial e deve ser quitado no prazo de 15 dias. 4.

    A manifestação deverá esclarecer se foi realizado inventário/arrolamento, com a discriminação da eventual distribuição da herança entre os herdeiros, pois, nos termos no art. 1792 do Código Civil, "o herdeiro não responde por encargos superiores às forças da herança; incumbe-lhe, porém, a prova do excesso, salvo se houver inventário que a escuse, demostrando o valor dos bens herdados". 5.

    Decorrido o prazo concedido, a execução prosseguirá em seus ulteriores termos em face dos herdeiros habilitados.    

  • 02/07/2025 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/07/2025 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/07/2025 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/07/2025 13:00

    Decisão interlocutória

  • 11/02/2025 13:27

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2025 13:04

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2024 11:08

    Juntada de Petição

  • 28/10/2024 15:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 05/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 25/09/2024 20:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2024 20:41

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 08/08/2024 14:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 07/08/2024 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 19/04/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 15/04/2024 18:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/04/2024 até 17/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 003/DF/2024

  • 04/04/2024 14:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FELIPE LUIS BATTISTELLA NIETO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 04/04/2024 14:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIANE BATTISTELLA NIETO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 30/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 21/03/2024 17:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 20/03/2024 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/03/2024 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/03/2024 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/03/2024 18:09

    Decisão interlocutória

  • 19/12/2023 03:16

    Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

  • 19/12/2023 03:16

    Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

  • 19/12/2023 03:16

    Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

  • 19/12/2023 03:16

    Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

  • 05/10/2023 17:05

    Juntada de Petição

  • 29/05/2022 18:48

    Informação sobre pesquisa de óbitos

  • 09/04/2021 13:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/02/2021 12:05

    Atos da Contadoria-Informação/Parecer - GPBCONT -> GPBUN

  • 25/02/2021 12:01

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - GPBUN -> GPBCONT

  • 25/02/2021 11:46

    Atos da Contadoria-Informação/Parecer - GPBCONT -> GPBUN

  • 10/02/2021 11:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 09/02/2021 18:00

    Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - GPBUN -> GPBCONT

  • 09/02/2021 17:27

    Juntada de Petição

  • 04/02/2021 16:33

    Juntada de Petição - LUCILA ANA BATTISTELLA (SC014977 - CASSIA ROCKENBACH)

  • 18/12/2020 17:41

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23<br>Data do cumprimento: 18/12/2020

  • 05/12/2020 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 13/11/2020 13:44

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24<br>Data do cumprimento: 13/11/2020

  • 20/10/2020 10:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24<br>Oficial: CLEONICE FATIMA CORAZZA

  • 20/10/2020 10:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23<br>Oficial: CLEONICE FATIMA CORAZZA

  • 20/10/2020 09:13

    Expedição de Mandado - GPBCEMAN

  • 20/10/2020 09:11

    Expedição de Mandado - GPBCEMAN

  • 10/09/2020 18:03

    Juntada de Petição

  • 02/09/2020 01:14

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 20/08/2020 01:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 14/08/2020 22:13

    Juntada de Petição

  • 14/08/2020 12:57

    Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12

  • 11/08/2020 11:48

    Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 58,80

  • 10/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

  • 10/08/2020 13:50

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

  • 10/08/2020 13:50

    Juntada - Guia Gerada - MARCO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE TABAJARA Guia nº 583.689 - R$ 55,80

  • 10/08/2020 12:25

    Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6

  • 31/07/2020 13:03

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 31/07/2020 12:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 31/07/2020 12:59

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2020 17:52

    Juntada de Petição

  • 14/07/2020 16:22

    Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

  • 05/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 25/06/2020 19:30

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 25/06/2020 19:29

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 25/06/2020 19:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/06/2020 18:26

    Determinada a intimação

  • 03/06/2020 13:09

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 02/06/2020 15:05

    Distribuído por dependência - Número: 00012162520098240167

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2020

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

Pedido de Citação • Arquivo

Pedido de citação por mandado • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Pedido de Citação • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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