TJSC - 0300336-29.2019.8.24.0063

29/11/2023 16:53

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SJQ020

29/11/2023 16:51

Transitado em Julgado

29/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

06/11/2023 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

09/10/2023 21:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023 20:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023 09:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

27/09/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2023 08:38

Remetidos os Autos - GPUB0102 -> DRI

27/09/2023 08:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/09/2023 09:23

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

18/09/2023 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

08/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 14:00:00</b>

08/09/2023 00:00

Intimação

06/09/2023 11:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023

06/09/2023 11:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

06/09/2023 11:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 15

06/11/2020 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

31/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

21/10/2020 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

21/10/2020 18:02

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

17/05/2019 19:33

Juntada de Documentos

17/05/2019 19:33

Vista ao Ministério Público

17/05/2019 19:33

Expedida certidão de ciência da decisão - [TJSC] Certidão de ciência da decisão (intimação sem prazo)

17/05/2019 15:09

Conclusão ao Relator - Conclusão ao Relator -

17/05/2019 15:07

Realizada Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTJU.19.01222127-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 17/05/2019 14:51

17/05/2019 15:07

Manifestação Ministério Público - Procurador: Carlos Alberto de Carvalho Rosa Ante o exposto, o MINISTÉRIO PÚBLICO deixa de apresentar manifestação acerca do mérito do recurso, pelas razões acima expostas.

17/05/2019 14:51

Juntada de Documentos - Ajuste correicional - Data e horário do evento alterados para data e horário do protocolo do documento: alterados de 17/05/2019 15:07:32 para 17/05/2019 14:51:21 do protocolo WTJU.1901222127-7 assinado por CARLOS ALBERTO DE CARVALH

16/05/2019 00:32

Expedida certidão de disponibilização de processo digital - Certidão de Disponibilização do Processo Digital - PGJ

15/05/2019 17:57

Aguardando Encaminhamento à PGJ - Aos 15 de maio de 2019 encaminho os presentes autos para manifestação da Procuradoria Geral de Justiça.

15/05/2019 16:23

Remessa à Seção de Tramitação/DCDP

15/05/2019 16:23

Expedido Termo de Distribuição - [TJSC] Termo de Distribuição - PGJ

15/05/2019 16:23

Distribuição por Sorteio - Órgão Julgador: 24 - Primeira Câmara de Direito Público Relator: 10206 - Desembargador Jorge Luiz de Borba

15/05/2019 15:38

Remessa à Seção de Preparo, Custas e Recolhimento/DCDP

15/05/2019 15:37

Processo Cadastrado - DCDP - Assessoria de Cadastramento

09/05/2019 15:48

Encaminhar para cadastro

09/05/2019 13:47

Recebido recurso eletrônico no Tribunal de Justiça de Santa Catarina - Foro de origem: São Joaquim Vara de origem: 2ª Vara