TJSC - 0309512-15.2016.8.24.0038

19/03/2025 12:03

Baixa Definitiva

19/03/2025 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 201.621,15

17/03/2025 19:15

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Anna Finke Suszek em 17/03/2025 19:14:12

17/03/2025 17:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

17/03/2025 17:38

Juntada - Extrato Subconta - 1603846266<br> Tipo de Extrato: RESUMO

12/03/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

10/03/2025 00:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

02/03/2025 19:51

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE03FP

02/03/2025 19:50

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

02/03/2025 19:50

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: KNAUF ISOPOR LTDA

28/02/2025 13:16

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE03FP -> JVECONT

28/02/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025 13:15

Ato ordinatório praticado

28/02/2025 13:10

Transitado em Julgado - Data: 07/02/2025

07/02/2025 18:15

Recebidos os autos - TJSC -> JVE03FP Número: 03095121520168240038/TJSC

27/04/2021 11:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE03FP -> TJSC

27/04/2021 11:05

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 99 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'

24/04/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

13/04/2021 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

12/04/2021 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

09/04/2021 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

08/04/2021 17:48

Juntada de Petição

07/04/2021 16:26

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1379715, Subguia 858526 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

06/04/2021 10:14

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1379715, Subguia 858526

30/03/2021 02:37

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 1379715, Subguia 809395

17/03/2021 14:25

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1379715, Subguia 809395

17/03/2021 14:23

Juntada - Guia Gerada - KNAUF ISOPOR LTDA - Guia 1379715 - R$ 528,50

13/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

05/03/2021 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

03/03/2021 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2021 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2021 16:58

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

02/03/2021 17:51

Conclusos para julgamento

02/03/2021 17:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 84 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 10/07/2020 15:14:56)

14/08/2020 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 78

29/07/2020 01:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 77

10/07/2020 15:14

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 82 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

09/07/2020 23:56

Juntada de Petição

04/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 77

02/07/2020 13:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 20

25/06/2020 13:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 78

24/06/2020 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/06/2020 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/06/2020 18:33

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

24/05/2020 19:51

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

13/02/2019 11:37

Conclusos para sentença

14/02/2018 12:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0029/2018 Data da Publicação: 07/02/2018 Número do Diário: 2753 Página:

05/02/2018 13:42

Juntada

02/02/2018 16:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0029/2018 Teor do ato: Defiro o pedido de emissão de extrato de subconta vinculada ao presente feito.Intimem-se. Após, voltem conclusos para sentença. Advogados(s): GABRIEL NEDER DE DONATO (OAB 27311

02/02/2018 16:54

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

02/02/2018 16:50

documento digitalizado

02/02/2018 16:49

Certidão emitida - Genérico

01/02/2018 16:16

Mero expediente - SAJ - Defiro o pedido de emissão de extrato de subconta vinculada ao presente feito.Intimem-se. Após, voltem conclusos para sentença.

30/01/2018 17:32

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.18.10011755-1 Tipo da Petição: Petição Data: 30/01/2018 16:32

06/09/2016 12:11

Conclusos para sentença

06/09/2016 12:10

Certidão emitida - Genérico

26/08/2016 15:36

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.16.10134384-7 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 26/08/2016 15:00

17/08/2016 12:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0255/2016 Data da Publicação: 17/08/2016 Número do Diário: 2415 Página:

15/08/2016 18:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0255/2016 Teor do ato: Fica intimada a requerente para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 266/295, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): GABRIEL NEDER DE DONATO (OAB 273119/

05/08/2016 15:55

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a requerente para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 266/295, no prazo de 15 (quinze) dias.

05/08/2016 15:52

Certificado a tempestividade - Tempestividade

05/08/2016 15:40

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.16.20023747-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 28/07/2016 16:41

05/08/2016 15:40

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.16.20023747-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 28/07/2016 16:41

13/07/2016 08:39

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

13/07/2016 08:39

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PJ - com Peças Processuais

13/07/2016 08:38

documento digitalizado

11/07/2016 18:47

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2016/035925-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/07/2016 Local: Joinville / Elio Dimas Alexandre

11/07/2016 16:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0211/2016 Data da Publicação: 11/07/2016 Número do Diário: 2388 Página:

11/07/2016 12:31

Juntada de documento

09/07/2016 08:19

Juntada

09/07/2016 08:19

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 07/07/2016 através da guia nº 038.3111911-50 no valor de 18,86

08/07/2016 18:40

Juntada

08/07/2016 18:36

Juntada de Ofício

08/07/2016 16:12

Juntada de documento

08/07/2016 16:07

Juntada

08/07/2016 16:07

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 12/05/2016 através da guia nº 038.3104824-29 no valor de 1.976,04

08/07/2016 07:55

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.16.10099661-8 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 07/07/2016 13:51

07/07/2016 19:01

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

07/07/2016 18:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0211/2016 Teor do ato: Diante do exposto, determino a sustação do protesto da CDA nº *60.***.*62-29, no valor de R$ 125.300,41 (cento e vinte e cinco mil e trezentos reais e quarenta e um centavos) (fls.

07/07/2016 17:43

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

07/07/2016 15:35

Concedida a Antecipação de tutela - Diante do exposto, determino a sustação do protesto da CDA nº *60.***.*62-29, no valor de R$ 125.300,41 (cento e vinte e cinco mil e trezentos reais e quarenta e um centavos) (fls. 244), emitida pelo Requerido contra a Req

07/07/2016 14:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0205/2016 Data da Publicação: 07/07/2016 Número do Diário: 2386 Página:

07/07/2016 13:59

Conclusos para despacho

07/07/2016 13:58

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.16.10099256-6 Tipo da Petição: Pedido de expedição de ofício Data: 06/07/2016 17:48

06/07/2016 16:56

Juntada

05/07/2016 19:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0205/2016 Teor do ato: CERTIFICO que o valor de diligências, conforme comprovante de recolhimento às fls. 214, já foi utilizada para cumprimento do mandado de citação, expedido às fls. 219, conforme r

04/07/2016 18:41

Ato ordinatório praticado - SAJ - CERTIFICO que o valor de diligências, conforme comprovante de recolhimento às fls. 214, já foi utilizada para cumprimento do mandado de citação, expedido às fls. 219, conforme relatório de vinculação de guias de mandados

04/07/2016 18:37

Juntada de documento

04/07/2016 18:36

Certidão emitida - Genérico

04/07/2016 15:16

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.16.10096403-1 Tipo da Petição: Petição Data: 01/07/2016 16:41

01/07/2016 15:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0191/2016 Data da Publicação: 01/07/2016 Número do Diário: 2382 Página:

01/07/2016 15:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0191/2016 Data da Publicação: 01/07/2016 Número do Diário: 2382 Página:

29/06/2016 19:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0191/2016 Teor do ato: Diante do exposto, determino a suspensão da exigibilidade do crédito tributário objeto da Notificação de Lançamento nº 146030077120, com fulcro no art. 151, inciso II, do CTN, a

29/06/2016 19:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0191/2016 Teor do ato: Fica intimado o requerente para comprovar nestes autos o recolhimento das custas/despesas da(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias, haja vista que

29/06/2016 15:11

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerente para comprovar nestes autos o recolhimento das custas/despesas da(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias, haja vista que a citação/intimação do Estado de Santa Catar

29/06/2016 09:55

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

29/06/2016 09:55

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

28/06/2016 17:36

Decisão interlocutória - SAJ - Diante do exposto, determino a suspensão da exigibilidade do crédito tributário objeto da Notificação de Lançamento nº 146030077120, com fulcro no art. 151, inciso II, do CTN, até o julgamento definitivo da presente demanda.

28/06/2016 16:12

Conclusos para despacho

28/06/2016 15:06

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.16.10092683-0 Tipo da Petição: Petição Data: 27/06/2016 15:26

15/06/2016 19:01

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2016/030529-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/06/2016 Local: Capital / Julio Cesar Seara Polidoro

15/06/2016 18:47

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

15/06/2016 07:45

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.16.10085232-2 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 14/06/2016 14:28

10/06/2016 08:14

Juntada

10/06/2016 08:14

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 08/06/2016 através da guia nº 038.3107610-69 no valor de 18,86

08/06/2016 15:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0156/2016 Data da Publicação: 08/06/2016 Número do Diário: 2365 Página:

08/06/2016 15:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0156/2016 Data da Publicação: 08/06/2016 Número do Diário: 2365 Página:

07/06/2016 13:37

Juntada

06/06/2016 19:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0156/2016 Teor do ato: Diante do exposto, indefiro a liminar.Intime-se.3. Cite-se o Requerido para responder, no prazo legal, constando as advertências legais.Apresentada a resposta, intime-se a Reque

06/06/2016 19:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0156/2016 Teor do ato: Fica intimado o requerente para comprovar nestes autos o recolhimento das custas/despesas da(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias, haja vista que

03/06/2016 17:12

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerente para comprovar nestes autos o recolhimento das custas/despesas da(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias, haja vista que a citação/intimação do Estado de Santa Catar

03/06/2016 15:35

Não Concedida a Antecipação de tutela - Diante do exposto, indefiro a liminar.Intime-se.3. Cite-se o Requerido para responder, no prazo legal, constando as advertências legais.Apresentada a resposta, intime-se a Requerente para se manifestar no prazo de 1

31/05/2016 11:34

Conclusos para despacho

31/05/2016 11:31

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.16.10075862-8 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 30/05/2016 17:14

24/05/2016 14:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0133/2016 Data da Publicação: 24/05/2016 Número do Diário: 2355 Página:

20/05/2016 18:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0133/2016 Teor do ato: Analisando os autos, vê-se que os documentos acostados às fls. 153/175 - registros de apuração de ICMS - estão ilegíveis.Assim, intime-se a Requerente para, no prazo de 15 (quin

19/05/2016 18:38

Determinado a emenda da inicial - Analisando os autos, vê-se que os documentos acostados às fls. 153/175 - registros de apuração de ICMS - estão ilegíveis.Assim, intime-se a Requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar a digitalização legív

16/05/2016 17:02

Conclusos para despacho

16/05/2016 16:18

Distribuído por sorteio(SAJ)