16/07/2025 05:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5052350302021824002320250716050746
15/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
08/07/2025 13:57

Juntada de Petição
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93
02/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
30/06/2025 23:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
30/06/2025 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
24/06/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
24/06/2025 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
24/06/2025 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
24/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
23/06/2025 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
23/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
23/06/2025 00:00

Intimação

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.

ESPECIAL EM Apelação Nº 5052350-30.2021.8.24.0023/SC APELANTE: LAGOA IATE CLUBE (AUTOR)ADVOGADO(A): LEONARDO VIEIRA DE ÁVILA (OAB SC027123)APELADO: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN (RÉU) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo (evento 68, AGR_DEC_DEN_RESP1) de decisão que não admitiu o recurso especial.

Em observância ao procedimento inserto no art. 1.042, § 4º, do CPC, mantenho a decisão agravada (evento 58, DESPADEC1) por seus próprios e jurídicos fundamentos. Remeta-se à Corte Superior de destino competente para o julgamento do agravo.

Intimem-se.
20/06/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 16:10

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
18/06/2025 16:10

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
18/06/2025 08:22

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
17/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 74
12/06/2025 14:39

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 84 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
12/06/2025 12:33

Juntada de Petição
10/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
20/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 62
19/05/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 71
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
03/05/2025 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
25/04/2025 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
24/04/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
24/04/2025 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
23/04/2025 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
23/04/2025 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
23/04/2025 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
23/04/2025 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
22/04/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
22/04/2025 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
21/04/2025 17:19

Juntada de Petição
16/04/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
16/04/2025 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
15/04/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 13:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
15/04/2025 13:11

Recurso Especial não admitido
31/03/2025 13:44

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
31/03/2025 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
31/03/2025 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
27/03/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/03/2025 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
20/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
10/03/2025 11:17

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 50 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
08/03/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
25/02/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
10/02/2025 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/02/2025 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
31/01/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/01/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/01/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/01/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/01/2025 12:55

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
31/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 24
27/01/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
09/12/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
04/12/2024 14:00

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI
04/12/2024 13:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Recebido o recurso de Apelação - 03/12/2024 18:44:18)
04/12/2024 13:40

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB1 -> GPUB0101
04/12/2024 07:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0101 -> CAMPUB1
03/12/2024 21:23

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB1 -> GPUB0101
03/12/2024 18:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0101 -> CAMPUB1
03/12/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 673834, Subguia 133463 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
28/11/2024 18:33

Link para pagamento - Guia: 673834, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=133463&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>133463</a>
28/11/2024 18:33

Juntada - Guia Gerada - LAGOA IATE CLUBE - Guia 673834 - R$ 233,96
19/11/2024 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22 e 23
16/11/2024 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/11/2024 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/11/2024 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/11/2024 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/11/2024 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/11/2024 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/11/2024 16:26

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI
05/11/2024 16:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/11/2024 14:12

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024 Data da sessão: 05/11/2024 14:00
15/10/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5052350-30.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU APELANTE: LAGOA IATE CLUBE (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO VIEIRA DE ÁVILA (OAB SC027123) APELADO: FLORAM FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): LUCINEIA APARECIDA DE OLIVEIRA APELADO: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO ANGELI BONEMER APELADO: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): CAMILA DE ALCANTARA RICO PROCURADOR(A): SHEILA MARIA MARTINS ORBEN MEIRELLES APELADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de outubro de 2024.

Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente
14/10/2024 16:11

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/10/2024
14/10/2024 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/10/2024 16:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/11/2024 14:00 Sequencial: 4
08/10/2024 18:18

Retirada de pauta
27/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024 Data da sessão: 15/10/2024 14:00
27/09/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5052350-30.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU APELANTE: LAGOA IATE CLUBE (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO VIEIRA DE ÁVILA (OAB SC027123) APELADO: FLORAM FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): LUCINEIA APARECIDA DE OLIVEIRA APELADO: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO ANGELI BONEMER APELADO: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): CAMILA DE ALCANTARA RICO PROCURADOR(A): SHEILA MARIA MARTINS ORBEN MEIRELLES APELADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de setembro de 2024.

Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente
26/09/2024 17:26

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2024
26/09/2024 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/09/2024 17:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/10/2024 14:00 Sequencial: 60
23/02/2024 07:03

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0101
23/02/2024 07:03

Juntada de certidão
16/02/2024 19:09

Remessa Interna para Revisão - CAMPUB1 -> DCDP
16/02/2024 12:46

Remessa Interna para Revisão - GPUB0101 -> DCDP
16/02/2024 12:45

Remessa Interna para Revisão - GPUB0101 -> CAMPUB1
15/02/2024 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
15/02/2024 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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