08/08/2024 08:18

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5013503-54.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 8, 12, 13
25/07/2024 17:27

Baixa Definitiva
25/07/2024 17:26

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
19/06/2024 08:07

Juntado(a)
19/06/2024 08:03

Juntada de Certidão
11/06/2024 06:07

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
27/02/2024 16:21

Juntada de Certidão
26/02/2024 14:06

Juntado(a)
23/02/2024 18:17

Juntado(a)
02/02/2024 09:30

Juntado(a)
01/02/2024 20:42

Expedição de Guia Recolhimento
01/02/2024 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
01/02/2024 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
29/01/2024 10:11

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCOS ANTONIO JEREMIAS DE OLIVEIRA - CONDENADO
29/01/2024 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS ANTONIO JEREMIAS DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
29/01/2024 10:07

Juntado(a)
29/01/2024 10:07

Expedição de Registro no Rol de Culpados
25/01/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 15:39

Expedição de Mandado
25/01/2024 15:37

Juntado(a)
25/01/2024 14:22

Transitado em Julgado para o Réu - MARCOS ANTONIO JEREMIAS DE OLIVEIRA Data: 23/01/2024
26/12/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
27/11/2023 17:59

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL KIENEN - ABSOLVIDO
27/11/2023 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL KIENEN. Justiça gratuita: Deferida.
27/11/2023 17:58

Transitado em Julgado para o Réu - RAFAEL KIENEN Data: 08/05/2023
27/11/2023 17:57

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - MARCOS ANTONIO JEREMIAS DE OLIVEIRA - RAFAEL KIENEN Data: 28/02/2023
26/09/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
06/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 06/09/2023 02:00:21, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/09/2023 Prazo do edital: 25/09/2023 Prazo de citação/intimação: 25/12/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0002617-64.2018.8.24.0031/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: MARCOS ANTONIO JEREMIAS DE OLIVEIRA RÉU: RAFAEL KIENEN EDITAL Nº 310048344341 JUIZ DO PROCESSO: JOSMAEL RODRIGO CAMARGO - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): MARCOS ANTONIO JEREMIAS DE OLIVEIRA, cpf: *78.***.*81-99, endereço: Vila São José, 38 - Centro - 89196000, Salete/SC.

Prazo do Edital: 90 dias Parte Conclusiva da Sentença: JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na denúncia para: a) ABSOLVER RAFAEL KIENEN pela prática do crime de furto qualificado e majorado, capitulado no art. 155, § 1º e 4º, incisos I e IV, do Código Penal, com fundamento no art. 386, VII, do CPP; e, b) CONDENAR MARCOS ANTONIO JEREMIAS DE OLIVEIRA, à pena privativa de liberdade de 02 (dois) anos, 02 (dois) meses e 20 (vinte) dias de reclusão, e ao pagamento de 11 dias-multa, cada um fixado no valor de 1/30 do salário-mínimo vigente à época dos fatos, atualizado até o pagamento, pela prática do crime de furto qualificado pelo rompimento de obstáculo, capitulado no art. 155, § 4º, inciso I, do Código Penal, restando, por conseguinte, afastada a qualificadora do concurso de agentes (§4º, IV) e a causa de aumento do furto noturno (§ 1º). O condenado deverá iniciar o cumprimento da pena em regime aberto, conforme acima fundamentado. Em atenção ao disposto no art. 387, IV, do CPP, deixo de fixar o valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração, por não ter sido objeto da ação, dentre os pedidos formulados pelo Ministério Público.

O condenado respondeu a todo o processo em liberdade e não estão presentes os motivos autorizadores da decretação da prisão preventiva, de forma que poderá aguardar o trânsito em julgado em liberdade, em observância ao disposto no § 1º do art. 387, do CPP.

Outrossim, em razão da ausência do requisito da necessidade, deixo de decretar medidas subsidiárias da prisão, previstas no art. 319 do CPP.

Condeno MARCOS ANTONIO JEREMIAS DE OLIVEIRA ao pagamento das despesas processuais, mas suspendo a exigibilidade da cobrança, uma vez que foi beneficiado pela assistência judiciária gratuita.

Prazo para Recurso: 05 (cinco) dias.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
05/09/2023 14:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/09/2023
29/07/2023 20:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 168
29/05/2023 14:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 168 Oficial: ALESSANDRO BELTRAO FONSECA DA SILVA
21/05/2023 22:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/05/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170
04/05/2023 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
03/05/2023 17:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 165 Data do cumprimento: 03/05/2023
03/05/2023 17:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 164 Data do cumprimento: 03/05/2023
28/04/2023 13:04

Expedição de Mandado - TAOCEMAN
13/04/2023 14:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 164 Oficial: EDIVALDO KOTH
13/04/2023 14:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 165 Oficial: EDIVALDO KOTH
13/04/2023 13:57

Expedição de Mandado - IDLCEMAN
13/04/2023 13:57

Expedição de Mandado - IDLCEMAN
11/04/2023 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ABEL MAY. Justiça gratuita: Não requerida.
23/02/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
23/02/2023 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
23/02/2023 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
23/02/2023 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
23/02/2023 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
23/02/2023 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
22/02/2023 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/02/2023 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/02/2023 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/02/2023 21:08

Julgado procedente o pedido - Condenatória
07/02/2023 13:45

Conclusos para julgamento
07/02/2023 13:44

Juntado(a)
07/02/2023 13:42

Juntado(a)
01/02/2023 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
01/02/2023 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
01/02/2023 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
01/02/2023 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
31/01/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2023 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
31/01/2023 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
30/01/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
30/01/2023 19:02

Despacho
24/01/2023 16:34

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
07/10/2022 14:33

Juntada de Petição
23/09/2022 15:02

Conclusos para julgamento
23/09/2022 15:02

Juntado(a)
23/09/2022 15:01

Juntado(a)
22/09/2022 18:41

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala da Audiências - Vara Criminal de Indaial - 22/09/2022 15:30. Refer. Evento 101
22/09/2022 18:37

Decisão interlocutória
22/09/2022 18:34

Conclusos para decisão
21/09/2022 17:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 111
21/09/2022 17:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 110 Data do cumprimento: 21/09/2022
21/09/2022 13:21

Juntada de Petição
13/09/2022 16:28

Juntado(a)
12/09/2022 14:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 112 Data do cumprimento: 12/09/2022
08/09/2022 17:40

Juntado(a)
03/09/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
02/09/2022 07:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
02/09/2022 07:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
01/09/2022 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
01/09/2022 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/09/2022 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/09/2022 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
30/08/2022 16:26

Expedição de ofício
30/08/2022 16:26

Expedição de ofício
30/08/2022 16:26

Expedição de ofício
30/08/2022 16:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 110 Oficial: JANINE BEATRIZ MORESCO TORRES
30/08/2022 16:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 111 Oficial: JANINE BEATRIZ MORESCO TORRES
30/08/2022 16:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 112 Oficial: JANINE BEATRIZ MORESCO TORRES
30/08/2022 16:02

Expedição de Mandado - IDLCEMAN
30/08/2022 15:58

Expedição de Mandado - IDLCEMAN
30/08/2022 15:55

Expedição de Mandado - IDLCEMAN
10/05/2022 10:27

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL KIENEN - DENUNCIADO
10/05/2022 10:27

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCOS ANTONIO JEREMIAS DE OLIVEIRA - DENUNCIADO
26/01/2022 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
26/01/2022 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
25/01/2022 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
25/01/2022 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
24/01/2022 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
24/01/2022 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
24/01/2022 14:23

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala da Audiências - Vara Criminal de Indaial - 22/09/2022 15:30
24/01/2022 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
24/01/2022 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
24/01/2022 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
24/01/2022 14:22

Ato ordinatório praticado
28/06/2021 13:25

Juntada de Petição
18/03/2021 13:06

Juntada de Petição
15/03/2021 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
15/03/2021 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
11/03/2021 16:14

Juntada de Petição
10/03/2021 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
10/03/2021 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
09/03/2021 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
09/03/2021 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
08/03/2021 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2021 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2021 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2021 18:34

Despacho
23/08/2020 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
20/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 76
13/08/2020 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
13/08/2020 14:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 77
12/08/2020 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
12/08/2020 17:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75
10/08/2020 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/08/2020 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/08/2020 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/08/2020 15:28

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
10/08/2020 15:23

Juntada de documento
10/08/2020 15:23

Juntada de documento
23/07/2019 18:31

Conclusos para despacho
15/07/2019 10:51

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
15/07/2019 10:51

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
15/07/2019 10:47

documento digitalizado
12/07/2019 12:24

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WIDL.19.10014075-9 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 12/07/2019 11:28
04/07/2019 00:00

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WIDL.19.10013247-0 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 03/07/2019 23:59
03/07/2019 16:37

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 031.2019/005256-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 15/07/2019 Local: Oficial de justiça - Valmir Martini
03/07/2019 16:35

Juntada de documento
03/07/2019 15:06

Atualização ou mudança de endereço
03/07/2019 14:51

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
07/06/2019 15:10

Juntada
07/06/2019 12:55

Juntada de documento
17/05/2019 14:09

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
17/05/2019 14:09

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
17/05/2019 14:06

documento digitalizado
15/05/2019 14:03

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
15/05/2019 14:02

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
10/04/2019 16:26

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
10/04/2019 16:26

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Zona Incorreta
09/04/2019 18:35

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 031.2019/002517-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/05/2019 Local: Oficial de justiça - Janine Beatriz Moresco Torres
09/04/2019 18:35

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 031.2019/002518-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 15/05/2019 Local: Oficial de justiça - Janine Beatriz Moresco Torres
09/04/2019 18:34

Recebida a denúncia - Ainda, por estarem preenchidos os requisitos legais do artigo 41 do mesmo Diploma Legal, RECEBO A DENÚNCIA (artigo 396, caput, do Código de Processo Penal), e DETERMINO as seguintes providências: 1. A CITAÇÃO PESSOAL do(s) réu(s), no
05/02/2019 12:50

Conclusos para decisão interlocutória
05/02/2019 12:47

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída
31/01/2019 20:01

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIDL.19.20001374-0 Tipo da Petição: Denúncia Data: 31/01/2019 19:45
30/01/2019 04:58

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
21/01/2019 18:39

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
21/01/2019 18:39

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
21/01/2019 18:38

Recebidos os autos
21/01/2019 18:38

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: DIDL.18.00005485-1 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 27/11/2018 15:15
16/11/2018 14:12

Juntada de Ofício
06/11/2018 18:12

Juntada de carta precatória
29/10/2018 18:59

Remetido os autos à Delegacia de Polícia
29/10/2018 18:58

Juntada de documento
26/10/2018 13:36

Conclusos para despacho
24/10/2018 19:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIDL.18.20008881-2 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 22/10/2018 15:06
17/10/2018 14:14

documento digitalizado
16/10/2018 21:30

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
16/10/2018 21:30

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais
11/10/2018 12:27

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 031.2018/007559-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/10/2018 Local: Oficial de justiça - Everson Salvador
09/10/2018 16:21

documento digitalizado
09/10/2018 16:20

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
09/10/2018 16:19

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
09/10/2018 15:47

Juntada de documento
05/10/2018 12:58

Juntada de documento
04/10/2018 16:00

Juntada
03/10/2018 18:38

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 031.2018/007436-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/10/2018 Local: Oficial de justiça - Maicon Cesar Dallabona
03/10/2018 18:24

Concedida a liberdade provisória - Ante o exposto, com fundamento nos artigos 282, 310 , 319 e 350, todos do do Código de Processo Penal, DEFIRO o pedido formulado às p. 42-45 e concedo LIBERDADE PROVISÓRIA ao Conduzido MARCOS ANTÔNIO JEREMIAS DE OLIVEIRA
03/10/2018 17:01

Expedida carta precatória - Requisitória de Antecedentes Criminais
03/10/2018 16:38

Conclusos para despacho
02/10/2018 17:51

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
02/10/2018 17:50

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
02/10/2018 16:16

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.
02/10/2018 16:14

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
02/10/2018 16:13

Pedido de liberdade provisória - Nº Protocolo: WIDL.18.10018139-0 Tipo da Petição: Pedido de liberdade provisória Data: 02/10/2018 08:10
01/10/2018 13:13

Juntada de documento
28/09/2018 16:04

Certidão emitida - Genérico
28/09/2018 15:56

Juntada de documento
28/09/2018 15:22

Concedida a liberdade provisória - Aberta a audiência, presente os Conduzidos, desacompanhados de defensor(a), pelo MM. Juiz foi nomeado(a o(a) Advogado(a) acima nominado(a), com fundamento no art. 22, § 1º, do Estatuto da OAB, uma vez que ainda não imple
28/09/2018 14:22

Importação de Arquivos Multimídia
28/09/2018 13:34

Audiência Designada - SAJ - Audiência de Custódia Data: 28/09/2018 Hora 13:30 Local: Sala de Audiências da Vara Criminal Situacão: Realizada
28/09/2018 13:31

Redistribuído por direcionamento - Regularização do Plantão
28/09/2018 13:31

Redistribuição de processo - saída - Regularização do Plantão
28/09/2018 13:26

Recebido pelo Distribuidor - SAJ
28/09/2018 13:23

Conclusos para despacho
28/09/2018 13:22

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação
28/09/2018 13:18

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 28/09/2018 Hora 13:00 Local: Sala Vara Plantão Cível e Criminal Situacão: Importada
28/09/2018 13:18

Juntada de documento
28/09/2018 13:18

Juntada de documento
28/09/2018 12:58

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2018

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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