TJSC - 5004374-21.2023.8.24.0067

1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Sao Miguel do Oeste

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

ROGERIO DIAS DA SILVA DE ALMEIDA

CPF *05.***.*87-36

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2025 17:49

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 08/08/2025 03:00

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 04/02/2025 17:24

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 04/02/2025 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 04/02/2025 16:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 04/02/2025 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/01/2025 15:16

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42

  • 27/01/2025 17:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42<br>Oficial: JOCIELI LUCIA SCARIOT

  • 27/01/2025 12:51

    Expedição de Mandado - SGECEMAN

  • 27/01/2025 09:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 27/01/2025 09:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 24/01/2025 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/11/2024 03:00

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 29/11/2023 17:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 28/11/2023 16:51

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 28/11/2023 16:51

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROGERIO DIAS DA SILVA DE ALMEIDA - SUSPENSAO ART. 366 CPP

  • 21/11/2023 15:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 17/11/2023 18:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 17/11/2023 18:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 17/11/2023 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2023 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2023 14:49

    Despacho

  • 16/11/2023 17:02

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2023 09:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 08/11/2023 09:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 01/11/2023 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2023 21:23

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19

  • 26/10/2023 14:46

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2023 14:43

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROGERIO DIAS DA SILVA DE ALMEIDA - DENUNCIADO

  • 06/10/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 27/09/2023 16:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19<br>Oficial: JOCIELI LUCIA SCARIOT

  • 26/09/2023 15:44

    Expedição de Mandado - SGECEMAN

  • 26/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 25/09/2023 13:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 25/09/2023 13:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 23/09/2023 10:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/09/2023 10:44

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 06/09/2023 02:00:32, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/10/2023

  • 06/09/2023 00:00

    Intimação

    Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5004374-21.2023.8.24.0067/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: ROGERIO DIAS DA SILVA DE ALMEIDA EDITAL Nº 310048390125 JUIZ DO PROCESSO: Márcio Luiz Cristofoli - Juiz de Direito  Citando: ROGERIO DIAS DA SILVA DE ALMEIDA, CPF: ***13087***, Endereço: atualmente em local incerto e não sabido.

    Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: o denunciado ROGÉRIO DIAS DA SILVA DE ALMEIDA incorreu na sanção do artigo 171, §4°, do Código Penal, motivo pelo qual o Ministério Público, em observância ao rito ordinário (artigo 394, §1º, inciso I, do Código de Processo Penal), requer o recebimento da presente denúncia, a citação do denunciado por edital para apresentar resposta à acusação e o prosseguimento regular do feito, com a produção das provas que se fizerem necessárias, especialmente a oitiva das pessoas adiante arroladas, para que, ao final, seja o denunciado condenado a sanção da norma penal violada.  Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 05/09/2023 15:26

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 05/09/2023 15:22

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/09/2023

  • 05/09/2023 15:22

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2023 15:11

    Expedição de Edital

  • 07/08/2023 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 07/08/2023 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 07/08/2023 16:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 07/08/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2023 15:50

    Recebida a denúncia

  • 27/07/2023 08:01

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2023 17:27

    Juntada de Petição

  • 26/07/2023 17:23

    Distribuído por dependência - Número: 50030647720238240067/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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