20/01/2025 13:00

Baixa Definitiva
19/12/2024 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/12/2024 13:47

Remetidos os Autos - DAT -> DRTS
02/12/2024 13:47

Custas Satisfeitas - Parte: MAXIMIDIA ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA
02/12/2024 13:47

Custas Satisfeitas - Parte: SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.
02/12/2024 13:47

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MAURICIO GARBELOTO
02/12/2024 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAURICIO GARBELOTO. Justiça gratuita: Deferida.
27/11/2024 17:59

Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT
27/11/2024 17:59

Transitado em Julgado - Data: 22/11/2024
27/11/2024 17:59

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
26/11/2024 14:23

Recebidos os autos do STJ
15/03/2024 18:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5061638712021824000020240315183716
15/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
06/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
27/02/2024 04:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
26/02/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
26/02/2024 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
26/02/2024 05:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 05:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 05:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2024 19:28

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
22/02/2024 19:28

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
16/02/2024 17:11

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
14/02/2024 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
09/02/2024 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
27/01/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
26/01/2024 01:01

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
19/12/2023 04:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
19/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
18/12/2023 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
18/12/2023 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
15/12/2023 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
15/12/2023 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
08/12/2023 04:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
07/12/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2023 17:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
06/12/2023 17:46

Recurso Especial não admitido
04/12/2023 15:57

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
04/12/2023 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
29/11/2023 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
07/11/2023 04:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
06/11/2023 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/11/2023 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/11/2023 08:01

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
31/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
28/10/2023 01:01

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
20/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
13/10/2023 02:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 21:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
27/09/2023 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
27/09/2023 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
21/09/2023 04:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
19/09/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2023 12:52

Remetidos os Autos com acórdão - GGCIV28 -> DRI
14/09/2023 12:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
08/09/2023 11:16

Juntada de Petição
28/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023 Data da sessão: 13/09/2023 09:00:00
28/08/2023 00:00

Intimação

Grupo de Câmaras de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de setembro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

OBS.: Sustentação por video: somente serão admitidas as participações por videoconferência de Advogado inscrito para sustentar oralmente, desde que não possua domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme previsto no art. 177, parágrafo único, do RITJSC: Ação Rescisória (Grupo Civil/Comercial) Nº 5061638-71.2021.8.24.0000/SC (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR AUTOR: MAURICIO GARBELOTO ADVOGADO(A): ROGERS MARTINS COLOMBO (OAB SC009488) ADVOGADO(A): JOSÉLI TEREZINHA BUNN GONÇALVES (OAB SC027937) RÉU: MAXIMIDIA ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA ADVOGADO(A): Diego Galbinski (OAB RS047105) RÉU: SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.

ADVOGADO(A): JENIFFER FRANCZAK AZEVEDO (OAB RS092821) ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB sc030741) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.

Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente
25/08/2023 16:57

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
25/08/2023 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
25/08/2023 16:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 13/09/2023 09:00 Sequencial: 9
28/06/2023 12:39

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SGRUCIV -> GGCIV28
28/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
22/06/2023 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
21/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
13/06/2023 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
06/06/2023 04:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
05/06/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/06/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/06/2023 17:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGCIV28 -> SGRUCIV
05/06/2023 17:31

Despacho
05/06/2023 13:10

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GGCIV28
02/06/2023 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
02/06/2023 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/05/2023 04:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
26/05/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2023 16:20

Remetidos os Autos - SGRUCIV -> DRI
26/05/2023 16:15

Remetidos os Autos com acórdão - GGCIV28 -> SGRUCIV
26/05/2023 16:15

Remetidos os Autos com acórdão - GGCIV28 -> SGRUCIV
26/04/2023 14:51

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SGRUCIV -> GGCIV28
26/04/2023 12:51

Remetidos os Autos com acórdão - GGCIV28 -> SGRUCIV
12/04/2023 15:09

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
10/04/2023 16:54

Juntada de Petição
10/04/2023 15:51

Juntada de Petição
24/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023 Data da sessão: 12/04/2023 09:00:00
22/03/2023 12:06

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2023
22/03/2023 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
22/03/2023 12:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 12/04/2023 09:00 Sequencial: 13
13/01/2023 15:29

Conclusos para decisão/despacho - SGRUCIV -> GGCIV28
22/12/2022 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
22/12/2022 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/12/2022 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2022 15:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGCIV28 -> SGRUCIV
15/12/2022 15:35

Despacho
31/05/2022 11:53

Conclusos para decisão/despacho - SGRUCIV -> GGCIV28
31/05/2022 11:53

Juntada de Certidão
31/05/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
22/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/05/2022 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2022 18:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - PETIÇÃO - 22/04/2022 18:16:47)
12/05/2022 15:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGCIV28 -> SGRUCIV
12/05/2022 15:55

Despacho
25/04/2022 17:36

Juntada de Petição
23/04/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
22/04/2022 18:47

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SGRUCIV -> GGCIV28
22/04/2022 18:34

Juntada de Petição
22/04/2022 18:25

Remetidos os Autos - SMC -> SGRUCIV
19/04/2022 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/04/2022 14:45

Juntada de Petição - SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. (sc030741 - PAULO ANTONIO MULLER)
28/03/2022 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
21/03/2022 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
07/03/2022 15:22

Expedição de ofício - 1 carta
07/03/2022 15:20

Expedição de ofício - 1 carta
03/03/2022 19:34

Remetidos os Autos - SGRUCIV -> SMC
03/03/2022 18:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGCIV28 -> SGRUCIV
03/03/2022 18:05

Despacho
18/11/2021 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAURICIO GARBELOTO. Justiça gratuita: Requerida.
18/11/2021 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00