STJ - 5061638-71.2021.8.24.0000

26/11/2024 10:56

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

26/11/2024 10:56

Transitado em Julgado em 22/11/2024

25/10/2024 05:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 737024/2024 - EDcl no AgInt no

24/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2024 11:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0737024 - EDcl no AgInt no AREsp 2591049 - Publicação prevista para 25/10/2024

22/10/2024 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA

21/10/2024 23:59

Embargos de Declaração de MAURICIO GARBELOTO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00737024/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2591049/SC

11/10/2024 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000190-2024-AJC-4T)

10/10/2024 16:41

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 897005/2024

10/10/2024 16:26

Protocolizada Petição 897005/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 10/10/2024

04/10/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024

03/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2024 15:34

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00737024/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2591049/SC

06/09/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

06/09/2024 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/08/2024 e término em 05/09/2024, para MAXIMIDIA ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA apresentar resposta à petição n. 737024/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO),

04/09/2024 09:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 765748/2024

04/09/2024 09:39

Protocolizada Petição 765748/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/09/2024

29/08/2024 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/08/2024 Petição Nº 737024/2024 -

28/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

28/08/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 737024/2024. Publicação prevista para 29/08/2024)

27/08/2024 21:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 737024/2024

27/08/2024 20:59

Protocolizada Petição 737024/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/08/2024

22/08/2024 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 373754/2024 - AgInt

21/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 07:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0373754 - AgInt no AREsp 2591049 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de MAURICIO GARBELOTO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00373754/2024 - AgInt no AREsp 2591049/SC

08/08/2024 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-4T)

02/08/2024 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

01/08/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 15:15

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00373754/2024 - AgInt no AREsp 2591049/SC

26/06/2024 20:47

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

26/06/2024 20:39

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para manifestação, em conformidade com a suspensão de prazos determinada pelas Resoluções STJ/GP n°s 10 e 11/2024

05/06/2024 19:44

Juntada de Certidão : Em razão do lançamento equivocado pelo Sistema Automático de verificação de prazos, torna-se SEM EFEITO a Certidão de Decurso de Prazo Recursal de fl. 911, em conformidade com a suspensão de prazos determinada pelo CNJ e Resoluções S

05/06/2024 14:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/05/2024 e término em 04/06/2024, para MAXIMIDIA ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA apresentar resposta à petição n. 373754/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls.

22/05/2024 09:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 417341/2024

22/05/2024 09:29

Protocolizada Petição 417341/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/05/2024

10/05/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/05/2024 Petição Nº 373754/2024 -

09/05/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/05/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 373754/2024. Publicação prevista para 10/05/2024)

09/05/2024 16:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 373754/2024

09/05/2024 16:00

Protocolizada Petição 373754/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/05/2024

23/04/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2024

22/04/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/04/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2024

22/04/2024 15:40

Não conhecido o recurso de MAURICIO GARBELOTO

15/04/2024 15:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

15/04/2024 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

12/04/2024 18:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/04/2024 18:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/04/2024 18:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

04/04/2024 14:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/04/2024 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/03/2024 18:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA