TJSC - 5053437-22.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/02/2024 10:48
Baixa Definitiva
-
05/02/2024 10:08
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
-
05/02/2024 09:47
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
-
05/02/2024 09:47
Custas Satisfeitas - Parte: FLORAM FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE FLORIANÓPOLIS
-
05/02/2024 09:47
Custas Satisfeitas - Parte: PEDRITA PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO LTDA
-
27/01/2024 23:39
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
-
27/01/2024 23:39
Transitado em Julgado
-
27/01/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
18/12/2023 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
02/12/2023 00:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
22/11/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2023 11:46
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI
-
22/11/2023 11:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/11/2023 16:59
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
08/11/2023 16:16
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB1 -> GPUB0104
-
08/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
01/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 14:00</b>
-
01/11/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5053437-22.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA AGRAVANTE: PEDRITA PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE IVANOFF GONCALVES (OAB SC064952) ADVOGADO(A): JONAS BORTOLETTO SANTOS (OAB SC48315B) ADVOGADO(A): CARLOS LEONARDO COSTA ALVARENGA (OAB SC040911) ADVOGADO(A): SAMANTHA GONZAGA SABINO SANTOS (OAB SC037879) AGRAVADO: FLORAM FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE FLORIANÓPOLIS PROCURADOR(A): LUCINEIA APARECIDA DE OLIVEIRA AGRAVADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS PROCURADOR(A): Christiane Egger Catucci PROCURADOR(A): SAMANTA MIRANDA COSTA CARVALHO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de outubro de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
31/10/2023 20:07
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/11/2023
-
31/10/2023 20:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
31/10/2023 20:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 85
-
30/10/2023 14:40
Retirado de pauta
-
17/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
13/10/2023 02:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
-
13/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 14:00:00</b>
-
13/10/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5053437-22.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA AGRAVANTE: PEDRITA PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE IVANOFF GONCALVES (OAB SC064952) ADVOGADO(A): JONAS BORTOLETTO SANTOS (OAB SC48315B) ADVOGADO(A): CARLOS LEONARDO COSTA ALVARENGA (OAB SC040911) ADVOGADO(A): SAMANTHA GONZAGA SABINO SANTOS (OAB SC037879) AGRAVADO: FLORAM FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE FLORIANÓPOLIS PROCURADOR(A): LUCINEIA APARECIDA DE OLIVEIRA AGRAVADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS PROCURADOR(A): Christiane Egger Catucci PROCURADOR(A): SAMANTA MIRANDA COSTA CARVALHO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
11/10/2023 12:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2023
-
11/10/2023 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
11/10/2023 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 85
-
09/10/2023 20:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
-
28/09/2023 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
25/09/2023 15:48
Retirado de pauta
-
18/09/2023 12:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
16/09/2023 00:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
08/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 14:00:00</b>
-
08/09/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5053437-22.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA AGRAVANTE: PEDRITA PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE IVANOFF GONCALVES (OAB SC064952) ADVOGADO(A): JONAS BORTOLETTO SANTOS (OAB SC48315B) ADVOGADO(A): CARLOS LEONARDO COSTA ALVARENGA (OAB SC040911) ADVOGADO(A): SAMANTHA GONZAGA SABINO SANTOS (OAB SC037879) AGRAVADO: FLORAM FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE FLORIANÓPOLIS PROCURADOR(A): LUCINEIA APARECIDA DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): UBIRACI FARIAS AGRAVADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS PROCURADOR(A): UBIRACI FARIAS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
06/09/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/09/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/09/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2023 12:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0104 -> CAMPUB1
-
06/09/2023 12:43
Concedida em parte a Tutela Provisória
-
06/09/2023 11:26
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
-
06/09/2023 11:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
06/09/2023 11:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 90
-
05/09/2023 09:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (04/09/2023). Guia: 6342035 Situação: Baixado.
-
04/09/2023 15:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 6342035 Situação: Em aberto.
-
04/09/2023 15:34
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2023
Ultima Atualização
01/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8000135-88.2023.8.24.0012
Gabriel Valfrido Martins Batista Santos
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Thiago Burlani Neves
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 03/08/2023 12:59
Processo nº 0501753-60.2013.8.24.0025
Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A...
Lafaete Braz
Advogado: Gustavo Rodrigo Goes Nicoladeli
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 09/12/2013 17:32
Processo nº 5053702-24.2023.8.24.0000
Ardeir Daneluz
Municipio de Cacador
Advogado: Gianni Lucio Parizotto
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 04/09/2023 22:14
Processo nº 0500140-59.2011.8.24.0159
Fri May Comercio de Carnes LTDA - EPP
Banco do Brasil S.A.
Advogado: Gustavo Rodrigo Goes Nicoladeli
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/02/2025 16:30
Processo nº 0500140-59.2011.8.24.0159
Banco do Brasil S.A.
Fri May Comercio de Carnes LTDA - EPP
Advogado: Marcos Roberto Hasse
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/09/2011 17:59