TJSC - 8000510-04.2023.8.24.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

LUIZ FABIANO DIAS

CPF *89.***.*08-15

Advogados

THIAGO BURLANI NEVES

OAB: 079766/RS

CPF *03.***.*10-58

RODRIGO FERREIRA LEAO

OAB: 057267/SC

CPF *38.***.*61-51

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/06/2024 06:39

    Remessa interna para revisão pela Vice-Presidência - DRTS -> VPRES2

  • 13/06/2024 19:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 13/06/2024 19:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 12/06/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 04/06/2024 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/06/2024 23:14

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 03/06/2024 23:14

    Despacho

  • 30/05/2024 11:40

    Juntada de Petição

  • 28/05/2024 20:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 26/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 26/05/2024 20:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 16/05/2024 20:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/05/2024 20:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/05/2024 20:42

    Recurso Extraordinário sobrestado

  • 08/04/2024 18:25

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 05/04/2024 20:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 21/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 11/03/2024 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/03/2024 11:14

    Juntada de peças digitalizadas

  • 29/02/2024 21:36

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 29/02/2024 21:36

    Despacho

  • 22/02/2024 14:03

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 22/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 19/12/2023 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/12/2023 09:35

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 19/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 30/11/2023 17:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 16/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 15/11/2023 12:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 09/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 06/11/2023 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/11/2023 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/11/2023 18:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0101 -> DRI

  • 01/11/2023 18:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/11/2023 12:58

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 17/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2023<br>Data da sessão: <b>01/11/2023 09:00:00</b>

  • 17/10/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de novembro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000510-04.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: LUIZ FABIANO DIAS ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de outubro de 2023.

    Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente

  • 16/10/2023 19:20

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2023

  • 16/10/2023 19:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 16/10/2023 19:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 14

  • 13/10/2023 01:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 20:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 02/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 27/09/2023 16:29

    Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta

  • 27/09/2023 16:25

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 27/09/2023 16:08

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0101

  • 27/09/2023 15:44

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 7 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 27/09/2023 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 27/09/2023 15:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 22/09/2023 15:51

    Expedição de ofício

  • 22/09/2023 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2023 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2023 20:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0101 -> DRI

  • 21/09/2023 20:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/09/2023 16:16

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 05/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2023<br>Data da sessão: <b>21/09/2023 09:00:00</b>

  • 05/09/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de setembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000510-04.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: LUIZ FABIANO DIAS ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de setembro de 2023.

    Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO Presidente

  • 04/09/2023 19:40

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2023

  • 04/09/2023 19:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 04/09/2023 19:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 10

  • 25/08/2023 14:12

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0101

  • 25/08/2023 14:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 25/08/2023 14:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 25/08/2023 14:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 25/08/2023 14:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 21/08/2023 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 21/08/2023 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 21/08/2023 11:15

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GCRI0101 -> CAMCRI1

  • 16/08/2023 17:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
17/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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