02/09/2025 10:18

Baixa Definitiva
29/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
21/08/2025 07:56

Juntada de Petição
19/08/2025 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.010,38
15/08/2025 16:30

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Viviane Isabel Daniel Speck de Souza em 15/08/2025 16:26:50
13/08/2025 16:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
12/08/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
11/08/2025 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
11/08/2025 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
08/08/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
07/08/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
06/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
04/08/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 15:35

Decisão interlocutória
02/08/2025 05:25

Conclusos para decisão
31/07/2025 08:43

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
30/07/2025 16:51

Juntada de Petição
28/07/2025 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.000,00
25/07/2025 16:43

Baixa Definitiva
25/07/2025 16:43

Transitado em Julgado - Data: 24/07/2025
24/07/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
11/07/2025 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
09/07/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
08/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5049444-17.2024.8.24.0038/SCAUTOR: LETICIA BAHIA JACINTOADVOGADO(A): GIOVANNA BOGO CAVIGUIOLI (OAB SC068727)RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/AADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na inicial, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil e, em consequência, CONDENO a parte ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2 .000,00 (dois mil reais), acrescidos de correção monetária e juros de mora a partir da data do arbitramento nos termos e índices da lei vigente, conforme o art. 406 do Código Civil.
07/07/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 11:32

Julgado procedente em parte o pedido
10/04/2025 15:21

Conclusos para julgamento
09/04/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
25/03/2025 16:20

Intimado em audiência
25/03/2025 16:03

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências - Sala 114 - 25/03/2025 16:00. Refer. Evento 10
25/03/2025 16:03

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
25/03/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/03/2025 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/03/2025 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 09:01

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 08:43

Juntada de Petição
06/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
20/12/2024 18:35

Juntada de Petição - LATAM AIRLINES GROUP S/A (SC035357 - FABIO RIVELLI)
16/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/12/2024 12:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/12/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 16:33

Despacho
04/12/2024 14:16

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências - Sala 114 - 25/03/2025 16:00
01/12/2024 22:05

Conclusos para despacho
01/12/2024 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/11/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 14:39

Despacho
08/11/2024 14:46

Conclusos para despacho
08/11/2024 14:46

Juntada de Certidão
08/11/2024 14:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/11/2024 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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