TJSC - 5049431-69.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2024 18:04
Juntado - Ofício
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29/11/2023 13:45
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5037238-50.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 200
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17/10/2023 23:11
Baixa Definitiva
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17/10/2023 23:10
Transitado em Julgado - Data: 17/10/2023
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17/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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13/10/2023 01:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 20:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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06/10/2023 12:19
Juntado - Ofício
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03/10/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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27/09/2023 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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18/09/2023 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2023 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2023 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2023 17:01
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI
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18/09/2023 17:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/09/2023 20:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:01:00</b>
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28/08/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5049431-69.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA PACIENTE/IMPETRANTE: LUIS GUILHERME VALLADARES ARAUJO (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ALEXSANDER ROCHA DO AMARAL INTERESSADO: HENRIQUE DA SILVA PEREIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.
Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente -
25/08/2023 20:12
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
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25/08/2023 20:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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25/08/2023 20:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:01</b><br>Sequencial: 36
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22/08/2023 12:28
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402
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21/08/2023 21:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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21/08/2023 21:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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18/08/2023 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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18/08/2023 18:35
Ato ordinatório praticado
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18/08/2023 18:02
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50372385020238240023/SC referente ao evento 145
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18/08/2023 16:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> CAMCRI4
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18/08/2023 16:50
Não Concedida a Medida Liminar
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16/08/2023 14:25
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0402
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16/08/2023 14:24
Juntada de Certidão
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16/08/2023 14:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HENRIQUE DA SILVA PEREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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16/08/2023 14:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXSANDER ROCHA DO AMARAL. Justiça gratuita: Não requerida.
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16/08/2023 12:43
Ato ordinatório praticado
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16/08/2023 12:43
Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP
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15/08/2023 17:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIS GUILHERME VALLADARES ARAUJO. Justiça gratuita: Requerida.
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15/08/2023 17:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2023
Ultima Atualização
08/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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