23/10/2023 13:11

Arquivado Definitivamente
23/10/2023 12:55

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
28/08/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000496-81.2023.8.24.0020/SC (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA AGRAVANTE: SEBASTIAO COSTA NETO ADVOGADO(A): ANDREA PEREIRA DA SILVA MANFREDINI (OAB SC034901) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.

Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente
19/08/2023 01:17

DECORRIDO PRAZO DE SEBASTIAO COSTA NETO
11/08/2023 00:42

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
31/07/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/07/2023 18:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
31/07/2023 18:53

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
31/07/2023 18:39

Decisão Interlocutória de Mérito
26/07/2023 09:59

Conclusos para decisão
25/07/2023 15:15

Recebidos os autos
25/07/2023 15:15

Juntada de MANIFESTAÇÃO
24/07/2023 08:50

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
21/07/2023 18:14

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
19/07/2023 18:50

Decisão Interlocutória de Mérito
18/07/2023 11:13

Conclusos para decisão
18/07/2023 11:13

Juntada de Certidão
18/07/2023 11:12

Recebidos os autos
18/07/2023 11:12

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
18/07/2023 11:12

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

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