08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5054437-06.2024.8.24.0038/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5053262-11.2023.8.24.0038/SCEXEQUENTE: GUILHERME FRANCISCO MARTIUSIADVOGADO(A): RAFAEL BASTOS TEIXEIRA (OAB SC052733)ADVOGADO(A): RICARDO ROVEDA MOREIRA (OAB SC054605)SENTENÇAAnte do exposto, JULGO EXTINTO o presente Cumprimento de Sentença com fundamento no art. 924, II, do CPC.
04/09/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 15:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/08/2025 16:04

Conclusos para julgamento
12/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
28/07/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
28/07/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
25/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
25/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5054437-06.2024.8.24.0038/SC (originário: processo nº 50532621120238240038/SC)RELATOR: ANNA FINKE SUSZEKEXEQUENTE: GUILHERME FRANCISCO MARTIUSIADVOGADO(A): RAFAEL BASTOS TEIXEIRA (OAB SC052733)ADVOGADO(A): RICARDO ROVEDA MOREIRA (OAB SC054605)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 46 - 24/07/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica Evento 5 - 11/12/2024 - Determinada a intimação
24/07/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
24/07/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.823,81
22/07/2025 18:40

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rafael Osorio Cassiano em 22/07/2025 18:31:56
22/07/2025 16:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
22/07/2025 15:56

Juntada - Extrato Subconta - 3103837768<br> Tipo de Extrato: RESUMO
18/07/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
11/07/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
10/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
10/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5054437-06.2024.8.24.0038/SC EXEQUENTE: GUILHERME FRANCISCO MARTIUSIADVOGADO(A): RAFAEL BASTOS TEIXEIRA (OAB SC052733)ADVOGADO(A): RICARDO ROVEDA MOREIRA (OAB SC054605) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte interessada intimada para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o estorno dos valores, indicando informações bancárias atualizadas ou requerendo o que for de direito para viabilizar a liberação do crédito.
09/07/2025 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 09:58

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 2.814,46
07/07/2025 12:20

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Anna Finke Suszek em 06/05/2025 15:34:17
07/07/2025 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.812,19
16/05/2025 02:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/05/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/05/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 7400 - GUILHERME FRANCISCO MARTIUSI - R$ 2.668,32
30/04/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
30/04/2025 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/04/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 13:05

Juntada de Certidão
29/04/2025 16:43

Juntada de Petição
25/04/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/04/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/04/2025 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/03/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/03/2025 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/03/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 18:02

Juntada de Certidão
25/03/2025 18:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 25/03/2025 17:05:31)
25/03/2025 17:05

Expedição de ofício
18/02/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/12/2024 02:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/12/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/12/2024 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/12/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 17:25

Determinada a intimação
11/12/2024 14:34

Conclusos para despacho
11/12/2024 13:29

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - ocorrido em 04/11/2024
11/12/2024 13:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/12/2024 13:29

Distribuído por dependência - Número: 50532621120238240038/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

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