TJSC - 5027099-61.2025.8.24.0090
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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04/08/2025 14:39
Transitado em Julgado
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21/07/2025 20:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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18/07/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
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17/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
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17/07/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5027099-61.2025.8.24.0090/SCEXEQUENTE: PAULO DANIEL TERNOVELADVOGADO(A): BRIANA FERNANDES FETTBACK (OAB SC063409)SENTENÇADiante da satisfação da pretensão pleiteada no presente cumprimento, JULGO EXTINTO o feito, com base no art. 924, II, do CPC.
A Fazenda Pública e as respectivas autarquias e fundações são isentas das custas processuais, consoante art. 7º, I, da Lei Estadual n. 17.654/2018.
Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
16/07/2025 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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16/07/2025 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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16/07/2025 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/07/2025 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/07/2025 08:49
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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15/07/2025 13:40
Conclusos para julgamento
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15/07/2025 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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11/07/2025 02:35
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
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10/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
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10/07/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5027099-61.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE: PAULO DANIEL TERNOVELADVOGADO(A): BRIANA FERNANDES FETTBACK (OAB SC063409) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito. -
09/07/2025 10:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 8.671,84
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09/07/2025 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/07/2025 10:51
Ato ordinatório praticado
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09/07/2025 10:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 963,54
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07/07/2025 12:21
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 16/06/2025 13:50:40
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07/07/2025 12:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 9.627,60
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22/06/2025 22:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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16/06/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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16/06/2025 13:50
Ato ordinatório praticado
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16/06/2025 13:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 17543 - PAULO DANIEL TERNOVEL - R$ 9.381,48
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16/06/2025 09:35
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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09/06/2025 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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09/06/2025 02:49
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
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06/06/2025 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
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05/06/2025 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/06/2025 15:03
Ato ordinatório praticado
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15/05/2025 16:30
Juntada de Certidão
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07/05/2025 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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22/04/2025 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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16/04/2025 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/04/2025 15:26
Determinada a intimação
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16/04/2025 15:02
Conclusos para decisão
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16/04/2025 14:01
Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 04/04/2025
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16/04/2025 14:01
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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16/04/2025 14:01
Distribuído por dependência - Número: 50020017420258240090/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2025
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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