TJSC - 5039109-58.2021.8.24.0000

30/11/2023 12:05

Baixa Definitiva

30/11/2023 08:10

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

30/11/2023 08:10

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA

30/11/2023 08:10

Custas Satisfeitas - Parte: ADERBAL MANOEL DOS SANTOS

29/11/2023 16:08

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

29/11/2023 16:08

Transitado em Julgado

29/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

14/11/2023 16:40

Juntada de Petição

07/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

13/10/2023 02:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023 20:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023 09:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

06/10/2023 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

27/09/2023 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

27/09/2023 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

27/09/2023 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2023 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2023 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/09/2023 16:00

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI

26/09/2023 16:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/09/2023 14:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

08/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 14:00:00</b>

08/09/2023 00:00

Intimação

06/09/2023 18:34

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023

06/09/2023 18:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 32

06/09/2023 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

26/10/2021 14:51

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0202

26/10/2021 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

22/09/2021 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

13/09/2021 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

13/09/2021 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

21/08/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

30/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

21/07/2021 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (20/07/2021). Guia: 1979205 Situação: Baixado.

20/07/2021 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/07/2021 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/07/2021 17:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2

20/07/2021 17:49

Determinada a intimação

20/07/2021 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 1979205 Situação: Em aberto.

20/07/2021 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADERBAL MANOEL DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.

20/07/2021 15:41

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 275 do processo originário.